23
jun

Prefeita de Florânia lança Edital de Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos em caráter temporário para o Proeja-Flores

A Prefeita Municipal de Florânia/RN, no uso de atribuições legais, torna público o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado – Análise de Currículo, para provimento de cargos em Caráter Temporário para o Programa de Educação de Jovens e Adultos Proeja-Flores, conforme dispõe o art. 37, Inciso IX da Constituição Federal de 1988, a Lei Municipal Nº 681/2011 e Inciso IX, do Art. 2º da Lei Municipal Nº 845/2017, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e respectivos anexos.

 

Clique aqui e confira o Edital!

22
jun

Em reunião com Rogério Laurentino, prefeito em exercício Paulo Móveis viabiliza projetos do SENAR para Tenente Laurentino Cruz

O Prefeito em exercício de Tenente Laurentino Cruz, Paulo Móveis (PSDB) se reuniu na última terça-feira (20) com a instrutora do  Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Alessandra Galvão. O convite foi do mobilizador Rogério Laurentino, com intuito de viabilizar projetos já existentes que são oferecidas a população, como cursos, palestras e outros.

 

“Foi realmente muito significativo essa visita da instrutora Alessandra Galvão e do mobilizador Rogério, que vieram a Tenente Laurentino conhecer a nova gestão com objetivo reforçar projetos já existentes como também lançar novos programas e serviços que futuramente poderão ajudar a população” destacou Paulo Móveis.

22
jun

VÍDEO: Prefeitura de Florânia está construindo barragens subterrâneas em parceria com Missão Atos 29 e EMATER/RN

 

A Prefeitura de Florânia, através de uma parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, Missão Atos 29 e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), está realizando a construção de 10 Barragens Subterrâneas.

 

A ação tem como objetivo principal a retenção de água no subsolo, evitando seu deslocamento para áreas distantes e assegurando sua disponibilidade (em quantidade e qualidade) nos períodos de escassez, comuns na localidade. Em termos de objetivos específicos, os mais diversos, pode-se citar o cultivo de culturas alimentares (inclusive hortaliças) e forrageiras, além de fonte de água para usos vários, especialmente para os animais e humanos.

22
jun

MPF/RN: instituições do Seridó são proibidas de oferecer cursos “terceirizados” de graduação

Cardan e Cardan Shalon enganavam alunos com promessa de aproveitamento de estudos para obtenção de diploma de nível superior, sem qualquer aval do MEC.

 

MPF/RN: instituições do Seridó são proibidas de oferecer cursos “terceirizados” de graduaçãoO Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó (RN) obteve uma liminar impedindo o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda – Cardan – e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como se fossem de nível superior. Funcionando em Caicó e Lagoa Nova, respectivamente, as duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC).

 

A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto essa “terceirização” é ilegal. Cardan e Cardan Shalon só poderiam oferecer “cursos livres”, que não dão direito a diploma (apenas certificado de participação), nem a aproveitamento dos estudos por parte de faculdades ou universidades.

 

Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram divulgados para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

 

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada por meio de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

 

“As denominações ‘cursos de extensão’, ‘cursos de aperfeiçoamento’ ou ‘cursos de teorias e práticas’ [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

 

Liminar – O juiz federal Arnaldo Pereira Segundo determinou que os dois centros “se abstenham de anunciar, oferecer e/ou ministrar cursos de aperfeiçoamento, livres ou de extensão direcionados ao aproveitamento ilimitado para obter graduação em Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, assim como de expedir diplomas de graduação a partir do aproveitamento dos referidos cursos”.

 

O magistrado reforça que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) determina que o funcionamento de cursos superiores está sujeito à autorização e ao reconhecimento, enquanto as instituições de educação superior condicionam-se ao credenciamento por prazos limitados e são submetidas a regular processo de avaliação. Cardan e Cardan Shalon não atendem tais critérios.

 

Sócios – O Cardan iniciou as atividades em 2013 em Caicó, por meio de uma sociedade firmada entre Anaísia de Araújo Batista, Geovani Braz Dantas e Francisco Roberto Diniz, e tendo como representante legal Carlindo de Souza Dantas Júnior. O Cardan Shalon, por sua vez, funciona em Lagoa Nova desde meados de 2013 a 2014, tendo sido aberto pelo mesmo Geovani Braz, após desentendimento com a sócia de Caicó.

 

Geovani, aliás, já foi citado em outra ação do MPF em Caicó (0800476-18.2015.4.05.8402), tendo sido identificado como um dos responsáveis por levar cursos de graduação nos moldes da prática de “terceirização” de atividades acadêmica também para a cidade de Tenente Laurentino Cruz.

 

Mérito – Além da liminar, o MPF requereu no mérito da ação civil pública (que tramita na Justiça Federal sob o número 0800191-54.2017.4.05.8402) a proibição definitiva da oferta dos supostos cursos de graduação pelos dois centros. O Ministério Público Federal pretende obter ainda o ressarcimento dos danos materiais sofridos pelos alunos matriculados (incluindo matrícula, taxas e mensalidades), com a devida correção monetária.

 

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

22
jun

Facebook anuncia muitas mudanças; veja como fica

Categorias de grupos e temas mais comuns no Facebook (Foto: Reprodução/Carolina Ochsendorf)

Facebook tem uma nova missão que vai guiar o trabalho da empresa na próxima década: “Dar às pessoas o poder de criar comunidades e aproximar o mundo”. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22) em Chicago (EUA), durante o primeiro encontro de comunidades chamado de Facebook Communities Summit. Durante o evento, Mark Zuckerberg aproveitou para apresentar novas ferramentas que devem apoiar essas comunidades — pequenas e grandes — veja as mudanças aqui.

Globo, via Techtudo

22
jun

Temer faz piada na Noruega ao dizer que o Brasil passa por um ‘momento próspero’

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Debate Progressista – Michel Temer se reuniu com empresários noruegueses na tentativa de atrair investimentos. Ele utilizou como argumento as tramitações das reformas trabalhista e da Previdência, além das privatizações.

 

O pmdebista disse que o país vive um momento de prosperidade: “Queremos que o investidor norueguês faça parte desse momento próspero que estamos vivendo no Brasil.”

 

Os indicadores fazem com a frase de Temer se torne uma piada.

 

No momento, a queda dos juros é lenta devido à desconfiança e a inflação é baixa devido à perda do poder de compra do brasileiro e ao desemprego em constante ascensão.

 

Não é de se esperar que investidores de um país nórdico, de primeiro mundo e com índice de educação elevado não tenha o mínimo de inteligência para saber que não vale a pena investir num país onde o acesso aos bens de serviços estão cada vez mais suprimidos.

 

Outro fator que afasta investimentos estrangeiros é o câmbio. Com o Real desvalorizado frente ao Dólar, o “custo Brasil” dificulta muito para quem deseja investir – mesmo que a desvalorização da moeda seja necessária nesse momento em prol do superávit comercial.

 

Não levamos em consideração a falta de legitimidade de Michel Temer.

22
jun

Deputados querem volta do extintor de incêndio em carros

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, no final de maio, um projeto de lei que retoma a obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos no Brasil.

 

O equipamento não é exigido desde 2015, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afirmou que os carros atuais possuem tecnologia contra incêndio e que o despreparo para o uso poderia causar mais perigo.

 

No entanto, o deputado Moses Rodrigues (PPS/CE) discordou do órgão máximo de trânsito e protocolou, em novembro de 2015, um projeto de lei (PL 3404/15) para reverter a decisão.

 

“Não é plausível que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de incêndio não é mais considerado item de segurança do veículo”, afirma o deputado no projeto.

 

No final de maio, todos os membros da Comissão de Viação e Transportes aprovaram a ideia. O relator, deputado Remídio Monai (PR-RR), disse que a regulamentação do Contran “não apresenta justificativa consistente”.

 

“Essa questão causou polêmica e trouxe diversos transtornos aos proprietários de veículos e aos comerciantes e fabricantes de extintores”, afirmou Remídio Monai.

 

Agora o projeto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para aprovação no plenário da Câmara.

 

O que diz o Contran

Segundo o órgão, a decisão de suspender a obrigatoriedade ocorreu após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos. A conclusão foi que o uso do extintor sem preparo representa mais risco ao motorista do que o incêndio em si.

 

O Contran ainda citou a baixa incidência de incêndios entre o volume total de acidentes com veículos, e um número menor ainda de pessoas que dizem ter usado o extintor.

 

A Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) informou que dos 2 milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24 informaram que usaram o extintor, equivalente a 3%.

 

Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio.

 

Entre as quais, o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras.Atualmente, o equipamento é exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

 

“Em crash tests, ficou comprovado que tanto o extintor como o seu suporte provocam fraturas nos passageiros e condutores”, afirmou o Contran.

 

Polêmica sem fim

Desde 1970, rodar com veículos sem o extintor ou com ele vencido ou inadequado era considerado infração grave. O Brasil era um dos poucos países que mantinha a obrigatoriedade.

 

Em 2004, uma resolução do Contran estabeleceu que, a partir de 2009, todos os veículos deveriam sair de fábrica com o extintor do tipo ABC, em vez do tipo BC que era usado até então. Porém, a medida foi derrubada e voltou a valer em 2009.

 

Em janeiro de 2015, todos os veículos deveriam ter o modelo do tipo ABC, que seria mais eficaz. No entanto, o produto sumiu das prateleiras e dos postos com a alta procura, e a mudança foi adiada por 3 vezes.

 

Em meio à polêmica, em setembro de 2015, o Contran decidiu que o extintor deveria ser opcional em carros, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechadas. Ou seja, a falta do equipamento não seria considerada infração, nem resultaria em multa.

 

Muita gente reclamou depois de gastar dinheiro comprando o novo tipo ABC reclamou. A bagunça foi comparada à do kit de primeiros socorros, que passou a ser obrigatórios nos carros em 1998 e, no ano seguinte, a exigência foi derrubada.

Auto Esporte – Globo

22
jun

Solução para a seca no Seridó potiguar, barragem de Oiticica vai custar e demorar mais para ficar pronta

Por Anderson Barbosa, G1 RN

Barragem de Oiticica tem aproximadamente 60% das obras concluídas, segundo a Semarh (Foto: Anderson Barbosa/G1)

A barragem de Oiticica, apontada como uma solução definitiva para a seca na região do Seridó potiguar, vai custar mais dinheiro e também demorar mais tempo para ficar pronta. As informações são da Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh). Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor total da deve passar dos R$ 415 milhões. Já o novo prazo de conclusão, passou para 2018 (sem mês definido).

 

Oiticica fica no município de Jucurutu, distante 260 quilômetros de Natal. Quando pronta, beneficiará direta e indiretamente (com abastecimento e irrigação) cerca de 500 mil pessoas em 17 cidades. Com capacidade para 560 milhões de metros cúbicos de água, será o terceiro maior reservatório do estado. A barragem vai represar águas do rio Piranhas/Açu, que deve ser perenizado com a transposição do São Francisco.

 

Secretário adjunto da Semarh, Mairton França disse ao G1 que aproximadamente 60% de todo o complexo da barragem já está pronto – o que envolve, além do próprio reservatório, a construção da Nova Barra de Santana, que vai reassentar cerca de 1.500 pessoas que moram na região.

 

Histórico de atrasos

A barragem de Oiticica passou por inúmeras etapas e estudos de viabilidade. A primeira delas teve início em 1950 pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o Dnocs. A segunda, teve início em 1989, realizado por um convênio entre o governo do Rio Grande do Norte e o próprio Dnocs, tendo sido novamente paralisada em 1993.

22
jun

FOTOS: Após colisão, motorista perde controle de ônibus e bate violentamente em poste na Hermes da Fonseca

Fotos: Renato Gomes e Ricardo Bezerra

Acidente por volta das 10h40 desta quinta-feira(22), na Avenida Hermes da Fonseca, após o 16ri, na Zona Leste de Natal. Informações dão conta que após bater em caminhonete, ônibus perdeu controle colidiu violentamente em poste. Em decorrência, está faltando energia em toda a região do Tirol. A gravidade do acidente ainda não foi detalhada.

Blog do BG

22
jun

Moro está pronto para sentenciar Lula

O juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Lula (Igo Estrela/PMDB e Adriano Machado/Reuters)

O juiz Sergio Moro já recebeu todos os documentos da ação penal que investiga o suposto tríplex de Lula no Guarujá. Com isso, o juiz já está pronto para condenar ou absolver o ex-presidente. Os autos chegaram ao gabinete de Moro no começo desta tarde.

 

Lula responde por um apartamento tríplex no Guarujá, que seria usado como pagamento de propina, e pelo pagamento da guardas de bens do ex-presidente, em um depósito da transportadora Granero.

Radar On-Line, Veja

22
jun

Marginal da BR 101 recebe aplicação de asfalto nesta quinta-feira

A marginal da BR 101, na altura da passarela de Potilândia (sentido Natal – Parnamirim), recebe nesta quinta-feira (22) os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

 

De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, o trabalho com aplicação de asfalto será feito no trecho entre a passarela de Potilândia e o Natal Shopping. “Esse trecho já apresenta alguns problemas para os motoristas que utilizam aquele setor, notadamente, os ônibus urbanos e os veículos que se dirigem ao Centro Administrativo e ao comércio no entorno. Por isso, a nossa ação neste local durante o dia de hoje”, explicou o adjunto da Semov.

 

Ainda hoje, as equipes do setor de Conservação estão com manutenção da rede de drenagem da Av. Central, no bairro de Cidade Nova. “Também estamos com o serviço na rua Indomar, em Felipe Camarão e trechos da Av. Jaguarari, em Lagoa Nova”, ressaltou Walter Fernandes Neto.

 

Nazaré

Os serviços desta quinta-feira serão finalizados com a manutenção de via pavimentada com paralelepípedos. “Iremos a avenida Miguel Castro, no bairro de Nazaré. Amanhã (23), novas ruas e avenidas receberão os nossos serviços de manutenção”, finalizou o secretário adjunto de Conservação da Semov, Walter Fernandes Neto.

21
jun

MP quer solução para má condição da rodovia que liga Florânia à São Vicente e notifica DER/RN para informar previsão de recuperação

Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Florânia, Marcelo Coutinho Meireles

O Promotor de Justiça Substituto da Comarca de Florânia, Marcelo Coutinho Meireles, instaurou o Inquérito Civil 092.2017.000610 com objetivo de fomentar a solução para a má condição da BR 226, especialmente o trecho entre São Vicente e Florânia. Apesar da rodovia ser federal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) repassou a manutenção desse trecho para o Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER).

 

De acordo com o órgão ministerial, trata-se de estrada com considerável fluxo de veículos pesados e que, pelas condições da rodovia, são frequente as situações de mudança de faixa brusca, de frenagens de emergência e de perda de controle de veículos, que podem culminar com acidentes. O Ministério Público também considerou que, diante do tamanho dos buracos em determinados trechos, o motorista precisa efetivamente parar o veículo, o que pode gerar uma situação de risco para prática de assaltos ou outras modalidades criminosas.

 

Como diligencias iniciais, o Promotor de Justiça mandou notificar a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe qual a previsão efetiva de solução para a solução para a má condição da rodovia.

 

A Portaria Nº 2017/0000248649 foi publicada no Diário Oficial do Estado.

 

21
jun

Investigadores ficam impressionados com influência de Henrique Alves no governo Temer

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (Foto: Alan Marques/Folhapress)

O Ministério Público Federal denunciou o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (21). Alguns pontos chamaram a atenção dos investigadores, entre eles a influência de Alves no governo de Michel Temer, mesmo sem ocupar função na Esplanada. Numa das comunicações de Alves com um assessor, ele comenta a indicação de Antônio Henrique Pires para a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo: “Henrique nosso 100%”, disse Alves.

 

Em outro capítulo, Henrique Alves recorre ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, a fim de transferir para o Rio Grande do Norte uma funcionária do Ibama lotada em São Paulo.

 

Alves foi preso no dia 6 de junho durante a Operação Manus.

Expresso – Época

21
jun

Justiça determina reintegração do Aeroclube ao Governo

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou nesta quarta-feira (21), que o Estado do Rio Grande do Norte retome o imóvel atualmente ocupado pelo Aeroclube do Rio Grande do Norte, pessoa jurídica de direito privado, após término do termo de cessão de uso. O prazo fixado inicialmente para desocupação do imóvel fora de três meses, a contar da intimação.

 

 

“Determino a expedição de mandado de reintegração de posse no imóvel descrito e caracterizado na inicial, em favor do Estado do Rio Grande do Norte, para imediato cumprimento e, diante da não desocupação do bem, frente ao lapso temporal transcorrido, e das atitudes do representante legal do Aeroclube do RN, seja em alterar a estrutura física do bem; seja em ocultar-se a não receber a intimação, fica, desde já, autorizado o uso de força policial, caso haja resistência no momento do cumprimento do mandado”, diz ainda a decisão do magistrado.

Tribuna da Justiça

 

21
jun

Em relatório, PF vê elementos que vinculariam Pezão a integrantes do esquema Cabral

A Polícia Federal afirma em um relatório, datado de 6 de junho, que foram verificadas “algumas informações que podem servir de elementos probatórios que vinculam o governador Luiz Fernando Pezão a integrantes da organização criminosa chefiada pelo ex-governador Sérgio Cabral”. A afirmação da PF está no documento relativo à perícia feita no celular de Luiz Carlos Bezerra, apontado como operador de Cabral.

 

A relação de proximidade entre Pezão e Bezerra é listada pela PF por meio de mensagens trocadas pelo operador com o próprio governador. No dia 29 de março do ano passado, Bezerra escreve a Pezão, a quem chama de “Pezzone”, para desejar feliz aniversário.

 

“Querido amigo e Exmo Governador Pezzone. Parabéns e felicidades 1000 pelo seu aniversário, que iremos comemorar muitos outros adiante, não tenho a menor dúvida”, escreve Bezerra. “Vamos juntos amigo, a gente até enverga, mas não quebra nem a kraio!!!!” (sic), concluiu.

 

O operador enviou uma mensagem ao governador dias antes, em 19 de março, quando Pezão estava internado pouco antes de ser diagnosticado com câncer. No texto, Bezerra deseja a recuperação do governador para eles comemorarem “com essas loiras”.

 

“Querido amigo, acompanhando e recebendo notícias suas pelo amigo em comum. Aguardamos sua saída o mais rápido possível para comemorarmos sua completa recuperação com essas loiras!!! Heheheh. Estamos juntos meu camarada!!! Forever!!!”, escreveu o operador, enviando duas imagens, não detalhadas no relatório da PF, ao governador.

 

“Assim vc me mata, isso ¿ sacanagem, obrigado pelo carinho”, respondeu Pezão.

 

Para a PF, o diálogo revela uma relação bastante próxima entre o operador e o governador.

O Globo

21
jun

CRB acaba com invencibilidade do ABC no Frasqueirão

Globo Esporte – Não poderia ser melhor a estreia do técnico Dado Cavalcanti no CRB. No Frasqueirão, em Natal, o Galo venceu o ABC na noite desta terça e acabou com uma invencibilidade de 35 partidas do adversário no estádio. Não perdia desde o dia 10 de março do ano passado. Marcaram para o time alagoano Zé Carlos, Neto Baiano, os dois de pênalti, e Chico. Echeverría descontou. O goleiro Edson ainda foi expulso de campo no segundo tempo e complicou a equipe potiguar. A vitória fora de casa também quebra uma sequência negativa de cinco partidas do CRB.

21
jun

Governo do RN anuncia pagamento de parcela dos servidores para esta quarta

De acordo com Governo do RN, montante que será depositado nesta quarta soma o equivalente a R$ 88,2 milhões. (Foto: G1 RN)

Por G1 RN – O Governo do RN confirmou, através de nota, que vai depositar nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima desse valor. Inicialmente, a previsão era que essa parcela dos salários de maio fosse paga na quinta-feira (22).

 

O montante que será depositado nesta quarta soma o equivalente a R$ 88,2 milhões. Ainda de acordo com o Governo, o complemento dos salários deste grupo será pago em breve, em data não definida, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

 

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento de maio.

21
jun

Para MPF, Henrique Eduardo Alves manteve influência no governo após deixar ministério

MPF acredita que Henrique Eduardo Alves manteve influência no governo mesmo após saída (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Por G1 RN – As investigações da operação Manus revelaram que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) manteve influência no governo federal mesmo após deixar o ministério do Turismo, em junho de 2016. A informação foi repassada pelo procurador federal Rodrigo Telles que assina denúncia apresentada pelo MPF contra Henrique Alves e Eduardo Cunha por prática continuada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

Para o MPF, mesmo investigado, Henrique continuou tendo trânsito livre, marcando reuniões, indicando pessoas e influenciando em ministérios.

 

“Foi apreendido celular de Henrique Alves e foram encontradas diversas mensagens já de 2017 com indícios de prática de tráfico de influência em diversos ministérios. O ex-ministro pediu exoneração do cargo, mas não deixou de ter influência no governo federal”, disse o procurador Rodrigo Telles de Souza.

 

Os dois ex-deputados – que estão presos – são acusados pelos procuradores da República de terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014. Em troca do suborno, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

 

As defesas dos dois ex-deputados do PMDB afirmaram ao G1 que não iam comentar a denúncia porque ainda não tiveram acesso à peça judicial.

 

Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis e mais duas pessoas supostamente ligadas a Henrique Alves, que foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.

 

Os outros dois denunciados pelo MPF no processo da Manus são Carlos Frederico Queiroz Batista da Silva, aliado político de Henrique Alves, e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, cunhado do ex-ministro do Turismo.

 

Os seis foram investigados pela Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. A denúncia, de 89 páginas, pede que os acusados sejam, ao final da ação, condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que cometeram.

 

Para virar ação penal, a denúncia precisa ser recebida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Não há previsão de quando o juiz responsável pelo caso irá analisar a acusação do MPF.

20
jun

Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista.

 

O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma trabalhista um dos principais projetos para a retomada do crescimento econômico.

 

A reforma trabalhista foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no ano passado. O projeto estabelece pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados. Em caso de acordo coletivo, passam a ter força de lei.

 

O texto já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na última terça-feira (13), o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) leu parecer favorável à aprovação da reforma. Ele rejeitou todas as emendas que haviam sido apresentadas ao texto e manteve todo teor do projeto que foi aprovado pela Câmara.

G1

20
jun

Preços das frutas caem nos principais mercados atacadistas do país

Os preços das frutas teve queda nos principais mercados atacadistas do país. Já entre as hortaliças, houve um aumento de preço principalmente da batata e da cebola. As informações são do boletim mensal, referente a maio, com os preços médios das principais frutas e hortaliças comercializadas nas Centrais de Abastecimento (Ceasas), divulgado hoje (20) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

 

Os preços de banana, laranja, maçã, mamão e melancia seguem apresentando queda no mês de maio. Segundo a Conab, a boa safra nos estados produtores já vinha possibilitando um aumento gradual da oferta nos últimos meses e a tendência deve ter continuidade no próximo trimestre.

 

A queda do preço do mamão, por sua vez, foi pressionada pela alta produção no Espírito Santo e no sul da Bahia. O recuo foi observado em todas as Ceasas analisadas, principalmente em Minas Gerais, que teve a maior baixa percentual, de 41,7%. “A grande oferta serviu para abastecer todo o mercado interno com preços menores e ainda direcionar parte da safra à exportação”, diz o boletim da companhia.

 

No caso da laranja e da maçã, que já apresentavam um histórico de preços mais baixos, a intensificação da colheita proporcionou uma queda ainda maior, de 22% e 23%, nas Ceasas de Goiânia e Belo Horizonte, respectivamente. A melancia, que estava com preços altos nos boletins anteriores devido ao fim da safra em São Paulo, começou a baixar graças ao início da colheita no interior de Goiás.

 

A tendência de recuo seguiu também em frutas regionais, como atemoia, que teve queda de 19%, a tangerina, de 16%, goiaba e limão, ambas de 14%.

 

O boletim mostra que não houve aumento significativo de preços nas hortaliças em geral, exceto batata e cebola, que ficaram mais caras em alguns estados devido à entressafra. O tomate e o alface tiveram queda na maioria das Ceasas, enquanto o preço da cenoura diminuiu em todas as unidades analisadas no país.

 

Outras hortaliças também apresentaram recuo geral nos preços, como agrião, que teve uma redução de 20%, beterraba, de 19% e abobrinha, de 18%.

 

O levantamento é feito mensalmente pela Conab, por meio do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro, com base nas informações enviadas pelos principais mercados atacadistas do país. Em maio, a análise considerou entrepostos localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Espírito Santo, Paraná, de Goiás, do Distrito Federal, de Pernambuco e do Ceará.

Agência Brasil

20
jun

Cerca de 20 mil brasileiros assinam petição pedindo Monarquia Parlamentarista

Depois do “Fora, Dilma”, “Fora, Cunha” e do “Fora, Temer”, vem aí o “Fora, República”. Cerca de 20 mil brasileiros assinaram uma petição, ao Senado, defendo a… restauração da Monarquia Parlamentarista.

Congresso Nacional. Cúpula do Senado | Pedro França / Agência Senado

Ancelmo Gois, O Globo

20
jun

STF libera obra de último trecho da transposição do São Francisco; índice de execução física do projeto ultrapassa 90% do total

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Estadão – O Ministério da Integração Nacional conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para tocar as obras de um trecho de 146 quilômetros da transposição do Rio São Francisco, última etapa que falta para concluir o empreendimento que leva água para região do sertão do Nordeste.

 

A decisão da ministra Cármen Lúcia atendeu a um pedido apresentado pelo Ministério da Integração por meio da Advocacia-Geral da União. Cármen Lúcia decidiu suspender uma liminar dada em abril pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que paralisava a licitação para contratação das obras, atendendo alegações de uma das concorrentes na disputa. Com a autorização do STF, o Ministério da Integração pretende retomar as obras imediatamente.

 

“Nossa expectativa é ter trabalhadores em campo já na primeira semana de julho. Pelo cronograma, essa obra deve ser concluída em até 12 meses, mas vamos trabalhar para que ela possa ser concluída até o fim deste ano”, disse ao ‘Estado’ o ministro da Integração, Helder Barbalho.

 

A obra de 146 quilômetros inclui a construção de estação de bombeamento de água e reservatório. O contrato assinado com a concessionária Emsa-Siton é de R$ 516 milhões. A expectativa é de que 2 mil trabalhadores estejam em campo no pico das obras.

 

O último trecho da transposição tinha previsão ser entregue em setembro deste ano, mas acabou paralisado por sucessivos questionamentos judiciais em seu processo licitatório. Em abril, o primeiro colocado na disputa, um consórcio formado pelas empresas Passarelli, Construcap e PB Engenharia, foi desclassificado por critérios técnicos, embora tivesse apresentado a melhor proposta, de R$ 441,8 milhões, um deságio de 23% em relação ao valor estabelecido pelo governo, de R$ 574 milhões. O segundo colocado, formado por Marquise, Ivaí Engenharia e EIT, foi inabilitado pelo mesmo motivo.

 

O Ministério da Integração Nacional passou a negociar, então com o terceiro colocado, o consórcio Emsa-Siton, com o qual acabou fechando a proposta. A conclusão do trecho norte viabiliza a chegada das águas até o Ceará. Os 146 quilômetros de canais entre as cidades de Cabrobó (PE) e Jati (CE) se localizam exatamente no trecho de tomada de água do São Francisco. As obras foram vencidas no passado pela construtora Mendes Junior, mas a empreiteira abandonou a obra, após envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato.

 

O governo desistiu da ideia de criar uma estatal federal para administrar as águas e operações da transposição do São Francisco, como se previa anos atrás. A ideia é que o empreendimento iniciado há dez anos seja administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que já atua no projeto.

 

Helder Barbalho confirmou, porém, que o governo tem planos de criar uma parceria público-privada (PPP) para tocar o empreendimento. “Isso está sendo pensado com o BNDES, para verificarmos a viabilidade de ter uma gestão privada” disse Helder. “O BNDES está na fase de contratação de estudo. Hoje vamos usar a Codevasf, que já tem uma estrutura pronta, capaz e já atua no projeto.”

 

Em março, foi inaugurado o eixo leste da transposição, uma rede de 200 quilômetros. O empreendimento prevê que a água seja distribuída para 12 milhões de pessoas em quatro estados – Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O índice de execução física do projeto já ultrapassa 90% do total.

20
jun

Em cartas para o Papa, crianças do RN pedem paz, proteção e fim da corrupção

Por G1 RN – Se você pudesse escrever para o Papa Francisco, o que escreveria? Crianças de uma escola particular de Natal receberam a missão de enviar cartinhas para o pontífice, em comemoração ao Dia do Papa, celebrado no próximo dia 29.

 

“Eu queria que o senhor pudesse de alguma forma tentar melhorar essas coisas, por exemplo a corrupção. A cada segundo os políticos roubam bilhões sem pensar em ninguém. Por causa de umas 100 pessoas políticas, milhares morrem sem dinheiro. Parece que o Brasil foi de bom, para muito ruim”, escreveu uma das crianças na cartinha.

 

Com letras caprichadas, desenhos e mensagens, as cartinhas pedem paz e esperança. “Fiquei feliz e honrado de poder me comunicar com ele”, disse Luiz Felipe.

 

Na mensagem de Maria Clara, de 10 anos, ela pediu que ele reze pela paz no Brasil. “Eu pedi proteção para o nosso país, por que está muito violento. Políticos roubando toda hora. Pessoas matando as outras, tudo isso é muito ruim”, disse.

 

As cartas foram escritas por uma turma de alunos do 5° ano. “São crianças que tem muito acesso à mídia, eles sabem de tudo. Por isso o conteúdo das cartas traz preocupação com violência e essas coisas. Teve criança que falou sobre o terrorismo mundial. Eles são muito preparados”, disse a professora de língua portuguesa, Adriane Costa.

 

As correspondências são entregues pelos Correios, mas lidas e respondidas por funcionários do escritório da Secretaria de Estado, ligado ao Vaticano.

 

Dia do Papa

A data que comemora o trabalho do Papa é em referência ao Dia de São Pedro, o primeiro Pontífice da Igreja Católica. O seu dia é comemorado em 29 de junho porque se acredita que esta foi a data da sua morte no ano 64 d.C.

20
jun

Cunha contradiz Temer em depoimento a Moro e complica o presidente

Em seu primeiro depoimento ao juiz federal Sérgio Moro – que investiga os processos da Operação Lava Jato, em Curitiba –, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta terça-feira (7) que o presidente da República Michel Temer (PMDB) participou, em 2007, de uma reunião com a bancada do partido para discutir indicações para diretorias da Petrobras.

 

A afirmação do ex-presidente da Câmara contradiz o depoimento dado por escrito por Temer , quando o presidente depôs a Moro, como testemunha de defesa de Cunha. Em suas informações o presidente declarou que “não houve essa reunião”, citada na denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra Eduardo Cunha.

 

O deputado cassado discorda. “A resposta do presidente às perguntas está equivocada. Ele participou, sim, dessa reunião e foi ele que comunicou a todos nós o que tinha acontecido na reunião, porque não era só o cargo da Petrobras, eram outras várias discussões que aconteciam no PMDB”

 

“Essa reunião era justamente pelo desconforto que existia com as nomeações do PT de Graça Foster para a Diretoria de Gás e José Eduardo Dutra para a presidência da BR Distribuidora terem sido feitas, sem as nomeações do PMDB terem sido feitas”, afirmou Cunha.

 

O ex-presidente da Câmara explicou que “houve uma revolta da bancada do PMDB na votação do CPMF”. “Nesse dia, eles chamaram, Michel e Henrique Alves chamaram para essa reunião, para acalmar a bancada, e a bancada acabou votando em seguida a CPMF.”

 

Cunha contou também que, semanalmente, tinha reuniões com Temer e outros coordenadores do PMDB para “debater e combinar toda situação política”.

 

“Nós tínhamos um hábito que era praticamente semanal: eu, Henriquei Alves, Michel Temer, Fernando Diniz e Tadeu Filippelli, nos reuníamos pelo menos duas vezes por semana, ia no almoço ou no jantar, pra debater e combinar toda a situação política. Então, tudo era reportado e a gente sabia de tudo e de todos”, depôs.

Fonte: Último Segundo – iG

20
jun

Temer desembarca em Moscou um dia após PF apontar indícios de corrupção

'Acabei de chegar a Moscou. Vamos nos reunir com investidores e políticos', publicou Michel Temer nesta terça

No início da manhã desta terça-feira (20), o presidente da República Michel Temer desembarcou em Moscou, onde participará de uma série de encontros com o mandatário russo, Vladimir Putin, e com outras autoridades e empresários interessados em investir no Brasil. 

 

“Acabei de chegar a Moscou. Vamos nos reunir com investidores e políticos, para abrir novos mercados e oportunidades ao Brasil”, disse Michel Temer em sua conta no Twitter, assim que desembarcou, pouco antes das 7h desta terça, no horário de Brasília.

 

A viagem internacional de Temer, que inclui dias na Noruega, acontece em meio a um momento delicado para o presidente, que deve voltar ao Brasil no dia 23. Nesta segunda-feira (19), a Polícia Federal (PF) apontou que há indícios de que houve prática do crime de corrupção passiva  no inquérito contra o presidente e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

 

Ainda nesta segunda, a PF solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda mais cinco dias prazo para a conclusão do inquérito aberto para investigar a conduta do presidente a partir de depoimentos feitos por executivos da empresa JBS. O prazo inicial dado para que a corporação concluísse a investigação foi encerrado nesta segunda-feira (19).

Fonte: Último Segundo – iG

20
jun

Regimento interno da Corregedoria-geral do TCE é instituído por meio de resolução

aO Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quarta-feira (14), durante sessão do Pleno, a Resolução 15/2017 que institui o Regimento Interno da Corregedoria do TCE/RN. O ofício regulamenta as atribuições, competências, processos e procedimentos da estrutura do setor e atende as diretrizes e recomendações oriundas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

 

Com o Regimento Interno da Corregedoria, o Tribunal de Contas também passa a ter mais efetividade no controle disciplinar, da avaliação de metas e da melhoria dos processos de trabalho, bem como do acompanhamento de resultados institucionais da Corte de Contas.

 

A Corregedoria-Geral, dirigida pelo Conselheiro-Corregedor, é o órgão responsável pelo controle da regularidade e eficiência dos serviços do Tribunal e da disciplina interna. O cargo de Corregedor-Geral é privativo de Conselheiro efetivo, que na atual gestão é ocupada pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. A Assessoria da Corregedoria-Geral (ACG) é chefiada pela inspetora de Controle Externo, Marise Magaly Queiroz Rocha.

 

O setor tem por finalidade contribuir com a maior eficiência e o aperfeiçoamento dos processos de trabalho das unidades administrativas do TCE/RN; verificar o cumprimento dos prazos regimentais; fortalecer o desenvolvimento de atividades nas unidades do TCE/RN dentro de elevados padrões éticos e em conformidade com as normas constitucionais, legais e regulamentares pertinentes.

 

Clique Aqui e confira a íntegra da Resolução 15/2017.

20
jun

Governo do Estado deve corrigir monetariamente atraso em vencimentos de servidores

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governador do Estado, os secretários estaduais de Administração e dos Recursos Humanos, bem como de Planejamento e das Finanças e a Presidência do Instituto de Previdência do RN (Ipern) corrijam monetariamente os valores dos vencimentos, diante de pagamentos efetivados além do último dia de cada mês, em conformidade com o determinado pelo artigo 28, da Constituição Estadual.

 

Dentre os argumentos, o Sindicato destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não tem sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.

 

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o Estado pagar os vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. Ele apontou a frustração da Receita Líquida do Tesouro na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como que houve queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e queda dos repasses federais ao Estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

 

Correção monetária

A decisão no TJRN ressaltou, contudo, que e a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, parágrafo 5º, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como: “deverão ser pagos” ou “obrigatoriamente, serão pagos”, no último dia do mês trabalhado. Desta forma, o enunciado confere abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso, do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito.

 

“Deste modo, resta comprovado o direito líquido e certo, não em relação ao pagamento dos vencimentos da categoria representada até o último dia do mês, isso porque, conforme evidenciado anteriormente, a data limite prevista na Constituição Estadual é apenas sugestiva, mas sim no tocante à correção monetária dos valores quando pagos após o prazo estatuído, cuja legalidade restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”, definiu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, relatora do Mandado de Segurança.

(Mandado de Segurança com liminar n° 2016.010970-9)

20
jun

Petrobras fecha acordo com investidor para encerrar ação individual nos EUA

Trabalhador pinta tanque da Petrobras em Brasília, Brasil 30/09/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

DA REUTERS – A Petrobras afirmou que seu conselho de administração aprovou nesta segunda-feira (19) um acordo para encerrar uma ação individual proposta perante a Corte Federal da Pensilvânia (EUA) por um grupo de afiliadas do The Vanguard Group, um dos maiores acionistas da companhia.

 

A empresa já havia feito acordos para encerrar outras 19 ações individuais apresentadas à Corte Federal de Nova York, apresentadas por investidores que se sentiram lesados diante das denúncias de corrupção apuradas pela operação Lava Jato.

 

A ação judicial do Vanguard era a única ação individual proposta fora de Nova York.

 

Para refletir os acordos celebrados, assim como as negociações em curso com outros autores de ações individuais, o valor total de provisões estimado passa a ser US$ 445 milhões para o segundo trimestre de 2017, ante US$ 372 milhões provisionados no resultado do exercício de 2016.

 

“Esses acordos, cujos termos são confidenciais, têm como objetivo eliminar incertezas, ônus e custos associados à continuidade dessas disputas e não constituem qualquer reconhecimento de responsabilidade por parte da Petrobras, que continuará se defendendo firmemente nas demais ações em andamento”, afirmou a estatal.

 

Incluindo as ações individuais com acordos previamente celebrados, 27 ações individuais haviam sido consolidadas, para fins de julgamento, em conjunto com uma ação coletiva (“class action”) perante a Corte Federal de Nova York, relatou a estatal.

 

A Petrobras disse ainda que, no momento, não é possível fazer estimativa confiável sobre o desfecho da “class action”.

20
jun

JBS anuncia programa de desinvestimentos de R$ 6 bilhões

Por G1 – A JBS informou nesta terça-feira (20) que fará um programa de desinvestimentos de R$ 6 bilhões. O plano da empresa inclui se desfazer de sua fatia de 19,2% na empresa Vigor Alimentos S.A, além da participação acionária na Moy Park e dos ativos da Five Rivers Cattle Feeding e fazendas.

 

“O programa de desinvestimento visa a redução do endividamento líquido e consequentemente a desalavancagem, fortalecendo estrutura financeira da companhia”, disse a JBS em nota. O plano ainda está sujeito à aprovação do Conselho de Administração da empresa e anuência do BNDESPAR.

 

Os R$ 6 bilhões estimados pela empresa do plano de desinvestimentos devem se juntar ao montante de RS 1 bilhão já anunciado da venda das operações da companhia na Argentina, Paraguai e Uruguai.

 

Em entrevista à revista Época publicada neste fim de semana, o presidente do grupo J&F, dono da JBS, Joesley Batista, disse que a empresa vai fazer “desinvestimentos sufucientes para virar essa página”. “Vamos vender o que for preciso para recuperar as contas e a nossa credibilidade.”

20
jun

FOTOS: Câmara Municipal de Natal participa da posse do novo Procurador Geral de Justiça

A Câmara Municipal de Natal participou, nesta segunda-feira (19), da posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que aconteceu no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo. A solenidade contou com a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

 

Eudo Rodrigues foi o mais votado em eleição para lista tríplice realizada em meados do último mês de abril e nomeado pelo governador do Estado no início de maio para exercer o cargo de PGJ no biênio 2017/2019.

 

De acordo com Eudo Rodrigues Leite, sua gestão será edificada sobre dois pilares: diálogo e resolutividade. “Nestes tempos difíceis, os gestores públicos precisam fazer mais com menos, otimizar recursos, promover a sustentabilidade dos órgãos administrativos. Além disso, temos que dialogar de maneira eficiente com a sociedade, melhorar nossa comunicação com a imprensa e as instituições em geral”, destacou.

 

Representando o Legislativo natalense, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), eu as boas vindas ao novo procurador-geral de Justiça. “Sabemos da importância do Ministério Público para a administração pública. “Vamos continuar nesta relação transparente e democrática, calcada em valores republicanos”. Já o vereador Aldo Clemente (PMB) disse que espera da gestão empossada mais atenção com os servidores. “A expectativa é de um cenário melhor para os funcionários do MPRN, que atravessaram um período de arroxo salarial”.

 

O novo procurador-geral do Ministério Público é titular da 22ª promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições também na defesa do patrimônio público, assim como Rinaldo Reis, que comandou o MPRN nos últimos quatro anos, com mandato inicialmente para o biênio 2013/2015, sucedendo o então procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, e depois reconduzido ao cargo no biênio 2015/2017.

 

Em seu discurso de despedida, Rinaldo Reis se despediu do cargo dizendo que sua gestão efetivou todos os compromissos firmados com o Ministério Público e a sociedade. “Tivemos que enfrentar momentos difíceis, tempestades e vendavais. Mas chegamos a um porto seguro, com a certeza do dever cumprido”, concluiu.

20
jun

PF encontra indícios de crime de corrupção contra Temer

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu relatório parcial das investigações da Polícia Federal no inquérito do qual o presidente Michel Temer faz parte. Para os investigadores, houve crime de corrupção. A conclusão leva em consideração, além dos indícios e de outras provas, duas conversas entre o diretor da JBS Ricardo Saud e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures que já foram periciadas e ajudam a reforçar os indícios de crime.

 

Procurada, a Polícia Federal não comentou o relatório e nem quis se manifestar. Foi pedido ainda um prazo adicional de cinco dias para apresentar uma conclusão sobre o crime de obstrução de Justiça. Esse tempo será usado para concluir a perícia no audio da gravação do dono da JBS Joesley Batista com o presidente Temer. A PF teria optado por ser mais cautelosa nesse ponto.

 

O prazo inicial dado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, foi de dez dias. Depois, a pedido da PF, foram concedidos mais cinco dias. Agora, o ministro vai decidir se estende ainda mais o prazo.

O Globo

20
jun

Prazo para alistamento militar termina em 30 de junho

Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 têm até 30 de junho para cumprir o alistamento militar obrigatório, na Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima do local de residência ou pela internet.

 

O alistamento é obrigatório e, sem ele, o cidadão fica impedido, por exemplo, de tirar passaporte, ingressar no serviço público ou ser matriculado em qualquer instituição de ensino – inclusive universidades.

 

Além disso, está previsto pagamento de multa, que varia de acordo com a quantidade de dias em que o candidato deixou de se alistar.

20
jun

Governador ressalta parceria com Poderes na posse do procurador-geral de Justiça do Ministério Público

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O governador Robinson Faria participou, na noite desta segunda-feira, 19, da solenidade de posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte.  A cerimônia aconteceu no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Sales, no Centro Administrativo. Na ocasião, o Chefe do Executivo foi homenageado pela Associação do Ministério Público (Ampern) por nomear o candidato da lista tríplice escolhido pela maioria. Robinson ressaltou a importância da parceria entre os poderes.

 

“O Rio Grande do Norte é um só para todos, e por isso é tão importante que trabalhemos conjuntamente pelo nosso estado. Já atuamos ao lado do Ministério Público em projetos importantes, e não tenho dúvida de que essa parceria vai continuar nesta nova gestão. Desejo todo sucesso ao promotor Eudo Rodrigues”, assinalou Robinson.

20
jun

Pesquisa: Bolsonaro lidera e Lula é o terceiro

bolsonaro-1Se a eleição do presidente fosse hoje, Jair Bolsonaro (PSC) seria o mais votado no Distrito Federal com 19,9%, seguido do ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (14,1%) e Lula, que aparece em terceiro com 13,2%. É a primeira vez que Bolsonaro aparece liderando para presidente, e é a primeira vez que Lula fica atrás, e em terceiro lugar. O levantamento do instituto Paraná Pesquisa para o portal Diário do Poder entrevistou 1.516 eleitores do DF, entre 14 e 18 de junho

Diário do Poder

20
jun

Cheques da OAS e da JBS, de R$ 500 mil, passaram pela conta de Temer, diz MPF; Dinheiro abasteceu campanha de Henrique Alves, candidato ao governo do RN em 2014

Por G1 – O Ministério Público Federal (MPF) afirma que veio de propina um cheque que passou por conta de campanha de Michel Temer em 2014 e abasteceu o então candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves.

 

Os recursos partiram de empresas investigadas na Lava Jato, mas antes de chegarem à campanha de Henrique Eduardo Alves ao governo do RN em 2014 passaram então pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.

 

Ex-ministro do turismo no governo Temer, Alves foi preso no dia 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-deputado pelo PMDB é investigado por suposto recebimento de suborno.

 

Segundo o MPF, parte da propina paga a Alves veio da OAS. O dinheiro passou pela conta do então candidato à Vice-Presidência, Michel Temer.

 

A GloboNews teve acesso à cópia do cheque de R$ 500 mil depositado por Temer em favor do ex-deputado, dinheiro que saiu da OAS.

 

Segundo documentos entregues em 2014 pela própria campanha de Temer ao Tribunal superior Eleitoral (TSE), o dinheiro entrou oficialmente na conta de Temer em 22 de agosto de 2014, totalizando R$ 5 milhões.

 

O MPF afirma que R$ 500 mil saíram em propina para Alves. A informação veio das delações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e o doleiro Alberto Yousseff.

 

O cheque no valor de R$ 500 mil foi assinado em 10 de setembro de 2014 pela campanha de Temer. O depósito foi efetuado no dia seguinte. O número e o valor do cheque batem com depósito feito ao diretório estadual do PMDB no RN.

 

Além dos R$ 500 mil vindos da OAS por meio de Temer, Alves também recebeu do então vice-presidente outros R$ 500 mil vindos da JBS. Mas neste caso não há manifestação do MPF se o dinheiro é ou não ilícito.

 

Em 2014, a conta de Temer recebeu ao todo quase R$ 20 milhões. A OAS foi a segunda maior doadora. O primeiro lugar em doações foi da JBS, do empresário Joesley Batista.

 

O advogado do presidente, Gustavo Guedes, afirmou que Temer optou por usar a conta própria para administrar melhor os recursos repassados a aliados durante a campanha e para saber exatamente para quem estava indo o dinheiro.

 

O advogado negou que Temer tivesse conhecimento sobre a suposta origem ilícita dos recursos e afirmou que a doação foi declarada à Justiça eleitoral.

19
jun

Michel Temer embarca para viagem oficial de dois dias à Rússia

O presidente da República, Michel Temer, embarcou na manhã desta segunda-feira (19) para dois dias de agenda em viagem oficial à Rússia. Com a chegada de Temer a Moscou, prevista para esta terça-feira (20), ocorrerá a primeira visita bilateral de um chefe de Estado brasileiro no país desde 2012.

 

Entre os temas em debate, estão a assinatura de instrumentos bilaterais em temas como promoção de comércio e investimentos, intercâmbio cultural e consultas políticas.

 

Reuniões

Nos dois dias na Rússia, Temer terá uma intensa agenda bilateral, que se inicia amanhã, dia 20. Ele primeiro se reunirá com o presidente russo, Vladimir Putin, e com outras autoridades do país, momento em que serão discutidos temas das agendas bilateral e global.

 

Ainda estão previstos encontros com o primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev; com os presidentes do Conselho da Federação, Valentina Matvienko; e da Duma de Estado, Vyacheslav Volodin. Em todas as ocasiões, Temer levará a mensagem de que o Brasil está pronto para receber investimentos.

 

Na terça-feira (20), com investidores russos, falará sobre reformas que modernizam a economia brasileira; marcos regulatórios mais racionais e previsíveis; e sobre oportunidades de negócios decorrentes das políticas econômica e fiscal adotadas pelo governo. Na quarta-feira (21), Michel Temer reúne-se com altas autoridades do Executivo e do Legislativo russos.

 

Negócios

A visita presidencial deve ampliar e estreitar relações com a Rússia e reduzir burocracias das transações comerciais entre os dois países. No ano passado, a corrente de comércio entre Brasil e Rússia ficou em US$ 4,3 bilhões.

 

De janeiro a maio de 2017, esse valor já alcançou US$ 2,13 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2016, houve crescimento de 40%. A retomada da economia brasileira, assunto do qual Temer vai tratar em todos os encontros bilaterais dos quais participa durante esta semana, é uma das causas desse aumento

Fonte: Portal Planalto

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