17
ago

Audiência pública debaterá destinação de emendas às Câmaras Municipais

nelter gravata

Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) propôs uma audiência pública, que vai acontecer na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte a partir das 9h.

 

“Os vereadores são verdadeiros para-choques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria. Por isso queremos discutir a possibilidade de repassar recursos, através de emendas dos deputados estaduais, para esta finalidade”, defendeu Nélter.

 

De acordo com o parlamentar, a audiência visa o fortalecimento dos parlamentos municipais, já que em muitas cidades potiguares os vereadores trabalham e atendem a população de forma precária por falta de estrutura das Câmaras.

 

O debate vai contar com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores do Estado.

17
ago

Lula pede a Moro que suspenda interrogatório de setembro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereu nesta quinta-feira, 17, ao juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, suspensão do novo interrogatório do ex-presidente, marcado para 13 de setembro, no processo em que o petista é acusado de corrupção passiva por propinas da empreiteira Odebrecht para compra de terreno supostamente destinado à construção de uma futura sede do Instituto Lula.

 

Na mesma petição, os advogados pediram ao magistrado que determine ao Ministério Público Federal a apresentação de todas as correspondências trocadas com o Ministério Público da Suíça sobre o sistema “My Web Day” – exibindo, inclusive, a via eletrônica dos documentos para que sejam submetidos à perícia.

 

Segundo os advogados de Lula, a força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato informou que não teve acesso à “cópia integral” do sistema, embora um delator da Odebrecht tivesse declarado “estar na posse da chave correspondente”. A defesa do ex-presidente alega que o colaborador se “retratou” dessa afirmação, cinco dias após ter requerido o acesso ao “My Web Day”.

 

Ao requerer a suspensão dos interrogatórios marcados para setembro, inclusive o de Lula, a defesa argumentou necessidade de submeter ao contraditório papéis que foram juntados no dia 3 de agosto pelo Ministério Público, “após a realização de 34 audiências e a oitiva de 97 testemunhas”.

 

“O Ministério Público Federal promoveu a juntada tardia de papéis ao processo, impedindo que a defesa pudesse indagar às testemunhas sobre esse material”, afirmam os advogados do ex-presidente. “Há necessidade de dar oportunidade para que as testemunhas indicadas pela defesa sejam reinquiridas. A juntada desses papéis também não foi acompanhada de qualquer indicação de origem e devem ser objeto de uma perícia.”

ESTADÃO

16
ago

Governo reduz para R$ 969 proposta para o mínimo de 2018

O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem.

 

A mudança foi divulgada pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

 

16
ago

No Twitter, Trump elogia “sábia decisão” da Coreia do Norte de recuar

O presidente dos EUA, Donald Trump, elogiou hoje a recente “decisão” da Coreia do Norte de não atacar Guam, território administrado por Washington, como “muito sábia e de bom senso”.

 

“O contrário teria sido catastrófico e inaceitável!”, comentou Trump em sua conta no Twitter.

 

Na segunda-feira, a mídia estatal de Pyongyang divulgou que o presidente norte-coreano, Kim Jong-un, irá primeiro observar o comportamento dos EUA antes de ordenar um possível teste com mísseis em águas próximas de Guam.

 

A iniciativa foi vista como um recuo, uma vez que a Coreia do Norte havia ameaçado atacar Guam – onde os EUA têm uma base militar – na semana passada.

16
ago

UFRN recebe feira multicultural com intercambistas de 14 países

Por G1 RN – A UFRN recebe nesta quinta-feira (17) a 4ª edição do Global Village, evento multicultural que reúne intercambistas de várias partes do mundo. O evento tem como objetivo proporcionar uma experiência de troca mútua de culturas e costumes através do encontro de natalenses com 32 intercambistas de 14 países diferentes, tais como Colômbia, Alemanha e Turquia.

 

Promovido pela Associação Internacional dos Estudantes de Ciências Econômicas e Comerciais (AIESEC), o evento contará com feira de comidas típicas de várias nações, oficinas de dança, palestras, sorteios e show da banda de Pop Rock potiguar AlaMoana.

 

A AIESEC é uma rede mundial formada por jovens que promove oportunidade de intercâmbio e trabalho voluntário em mais de 1.800 locais pelo mundo. Além disso, para os que não desejam ou podem viajar, é possível vivenciar outra cultura através da hospedagem de intercambistas.

 

Serviço

4ª edição do Global Village

Dia: 17 de agosto de 2017

Horário: 14h30 às 20h

Local: Centro de Convivência da UFRN

Entrada gratuita

16
ago

Até 2020, país terá rombo fiscal de meio trilhão de reais, prevê governo

Uma conta de meio trilhão de reais. É este o tamanho do rombo nos cofres públicos previsto para os próximos anos pelo governo, que refez os cálculos da dimensão do desequilíbrio fiscal da economia brasileira. Até 2020, segundo a proposta de revisão de metas fiscais anunciadas nesta terça-feira, o governo federal acumulará déficit de R$ 522 bilhões.

 

Antes da revisão das metas, essa fatura seria de R$ 323 bilhões, mas a equipe econômica ampliou a previsão de rombos para os próximos três anos. Em 2020, os cálculos originais previam contas no azul, mas isso também foi revisto. Agora, há uma projeção de déficit de R$ 65 bilhões. No total, a revisão acrescentou R$ 199 bilhões à previsão de déficit entre 2017 e 2020, tudo isso sem contar os resultados dos estados, municípios e das estatais federais.

16
ago

Maia reúne líderes para discutir reforma política

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebe na manhã desta quarta-feira, 16, líderes e deputados da base aliada para discutir os detalhes da votação da Reforma Política, marcada para a sessão desta quarta-feira.

 

Além dos líderes partidários, participam da reunião o relator da proposta que será debatida em Plenário, deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o líder da maioria, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

 

“A maioria dos líderes é a favor de pelo menos iniciar a votação hoje. Fizemos uma conta e para o ‘distritão’ já temos mais ou menos 300 votos”, disse o deputado Paulinho da Força (SDD-SP), ao deixar a residência oficial da presidência da Câmara.

 

O que vai à votação hoje é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77, que institui o distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas eleitorais.

 

O regimento interno da Câmara prevê um número mínimo de duas sessões entre a votação na comissão e a apreciação no plenário. Por isso, os deputados precisarão votar no início da sessão a chamada “quebra de interstício” para que o texto possa, de fato, ser alvo de discussões.

 

Por se tratar de uma PEC, o texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara – são necessários pelo menos 3/5 dos votos (308 deputados) para aprovação em cada turno Depois, a matéria segue para o Senado para mais duas etapas de apreciação – com pelo menos 49 votos para aprovação. Caso os senadores façam alguma modificação na proposta, ela precisa retornar para a Câmara.

14
ago

Melão potiguar tem aumento de 187% nas vendas para o mercado externo; Exportações movimentaram mais de 39 milhões de dólares de janeiro a junho deste ano

Melão produzido no RN é um dos líderes de exportação (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Melão produzido no RN é um dos líderes de exportação (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Um aumento de 187% nas vendas para o mercado externo. O melão produzido no Rio Grande do Norte movimentou mais de 39 milhões de dólares de janeiro a junho deste ano – uma produção de 65 mil toneladas – aumento que se deu, principalmente, pela migração de produtores em busca de áreas ricas para produzir.

 

“Principalmente porque o Ceará, que era também um grande estado produtor, tem problemas hídricos. Como não há água suficiente lá, muitos produtores migraram para o Rio Grande do Norte já desde o final do ano passado. Então, esses números começam a refletir agora, a partir do primeiro semestre deste ano”, ressaltou Luiz Roberto Barcelos, presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (COEX).

Produtores estão investindo em tecnologia (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Produtores estão investindo em tecnologia (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Poços profundos

A estratégia dos produtores tem sido aproveitar o subsolo da região para perfurar poços cada vez mais profundos. A medida deve garantir o crescimento no decorrer do ano, inclusive com aumento de 5% na área plantada – 1.000 hectares a mais.

 

A produção do melão no Rio Grande do Norte corresponde a 50% da produção brasileira. A fruta produzida no estado abastece o mercado interno durante o ano todo. Mas, é no período da safra, que dura em média 8 meses, que o mercado internacional também sente o gosto da fruta.

 

A partir de agosto, mais da metade da produção do estado (que chega a 400 mil toneladas) vai principalmente para países da Europa, como Inglaterra e Espanha.

Para os próximos meses, produção deve aumentar ainda mais (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Para os próximos meses, produção deve aumentar ainda mais (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Tecnologia

Numa fazenda em Tibau, na região Oeste potiguar, quase na divisa com o Ceará, a área plantada deve permanecer a mesma: 10 mil hectares. Mas, a produção vau aumentar, já que processo de colheita será mais rápido.

 

Com o investimento em tecnologia feito no início do ano, o trabalho que era manual agora é mecanizado. “A gente tá esperando produzir 250 mil toneladas nos 10 mil hectares”, revelou o técnico agrícola Valmir Lins.

Por Ivanúcia Lopes, Inter TV Cabugi

14
ago

Governo deve anunciar hoje mudança da meta fiscal

O presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), as duas pastas informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

 

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

 

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

 

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, contra R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

 

Por fim, o governo teve de recuar de duas medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

 

Na semana passada, o governo revogou a medida provisória (MP) que acabaria com a desoneração da folha de pagamento para 46 dos 52 setores beneficiados pela política. A MP, que trancava a pauta da Câmara dos Deputados, perdeu a validade na última quinta-feira (10) e foi revogada sem passar por votação. O governo enviará um projeto de lei sobre o assunto. A revogação resultará em perda de R$ 4,8 bilhões.

 

 

Incertezas

O governo enfrenta ainda incertezas com receitas extraordinárias. Em julho, o TCU emitiu um alerta de que a União terá dificuldades em arrecadar R$ 19,3 bilhões por causa de receitas de concessões que podem não entrar no caixa do governo em 2017. Além dos R$ 11 bilhões dos leilões de hidrelétricas, que não vão mais entrar nos cofres federais este ano, o governo fará um leilão de R$ 8 bilhões de concessões de petróleo e gás no próximo mês.

 

A equipe econômica também pretende concluir a venda de ações do Tesouro no IRB-Brasil, empresa que detém o monopólio do mercado de resseguros no país, e privatizar a Caixa Seguridade e a Lotex, empresa de loterias. As vendas, no entanto, precisam ser concluídas até outubro para que os recursos ingressem no caixa do governo ainda este ano.

10
ago

Governo sanciona LDO e salário mínimo previsto para 2018 é de R$ 979

São Paulo SP Brasil 08 08 2017 O presidente Michel Temer em São Paulo na Cerimônia de Lançamento do PRODULOTE - Produção de Lotes Urbanizados MERCADO. Jorge Araujo Folhapress 703 ORG XMIT: XXX

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. O texto sancionado está publicado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial da União.

 

Uma das definições foi o aumento de 4,5% no salário mínimo, dos R$ 937 deste ano para R$ 979 em 2018.

 

Na mensagem presidencial enviado ao Senado, o governo justifica que vetou alguns pontos por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

 

Um dos vetos foi ao item que registrava que o Executivo adotaria providências e medidas, inclusive com o envio de proposições ao Legislativo, com o objetivo de reduzir o montante de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial. A justificativa ao veto é que “o dispositivo poderia tornar ilegal medidas de caráter concessivo que se apresentem prementes ao longo do exercício.”

 

Outro ponto vetado é o que previa que projetos de lei e medidas provisórias relacionadas ao aumento de gastos com pessoal e encargos sociais não poderiam ser usados para conceder reajustes salariais posteriores ao término do mandato presidencial em curso.

 

O governo argumentou que “a limitação prejudica a negociação das estruturas salariais com os servidores dos três poderes, impondo um marco final curto para a concessão de reajustes salariais”. O texto lembra que muitas vezes reajustes são concedidos de forma parcelada em mais de um exercício fiscal.

 

ENTENDA A LDO

A LDO define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

 

O texto sancionado mantém a meta fiscal proposta pelo governo e prevê, para 2018, um deficit primário de R$ 131,3 bilhões para o conjunto do setor público consolidado (que engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais), sendo R$ 129 bilhões para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e R$ 3,5 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais.

 

A LDO estipula o aumento do salário mínimo de R$ 937 para R$ 979. Também projeta um crescimento real da economia brasileira de 2,5%, taxa básica de juros (Selic) em 9%, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 4,5% no ano e o dólar a R$ 3,40 no fim de 2018.

 

Esta será a primeira LDO a entrar em vigor após aprovação do teto de gastos públicos, que atrela os gastos à inflação do ano anterior, por um período de 20 anos.

Folha

10
ago

STF aprova orçamento de 2018 sem reajuste nos salários dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (9), por 8 votos a 3, o orçamento da Corte para 2018 sem previsão de reajuste salarial para os ministros.

 

 

O salário dos ministros do STF, atualmente em R$ 33.763,00, é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários dos outros poderes.

 

O valor do orçamento do Supremo para 2018 é de R$ 708 milhões, 3,1% a mais do que o orçamento deste ano, de R$ 686,2 milhões. O STF terá de enviar a proposta ao Ministério do Planejamento. O Orçamento da União deve ser encaminhado ao Congresso até o dia 31 de agosto.

 

Segundo Cármen Lúcia, a decisão de não aumentar os salários obedece as regras da emenda constitucional que estabeleceu teto de gastos para o poder público.

 

Nos últimos dias, houve movimentação no Ministério Público e também entre juízes e magistrados para que fosse previsto reajuste salarial em 2018.

 

O Ministério Público aprovou no orçamento aumento de 16%, e a associação dos Magistrados reivindicou aumentos, inclusive em reunião com Cármen Lúcia. Eles afirmaram que os juízes têm perdas acumuladas de 41%, mas queriam aumento de pelo menos 16%.

G1
10
ago

LIBERTADORES: Grêmio avança; Atlético-MG e Palmeiras são eliminados

Após um susto no primeiro tempo, o Grêmio se recuperou, derrotou o Godoy Cruz, da Argentina, e avançou às quartas de final da Libertadores. Nesta quarta-feira, na Arena do Grêmio, o time de Renato Gaúcho venceu por 2 a 1. Na partida de ida, os brasileiros haviam ganhado por 1 a 0.

 

Na partida que pode ter sido a despedida de Luan, foi outro atacante quem brilhou: Pedro Rocha, autor dos dois gols. Correa abriu o placar para os visitantes em chute de longe, aos 13 minutos, e o gremista empatou 15 minutos depois. O empate já garantia a vaga, mas o gol da virada veio no segundo tempo, aos 13.

 

O próximo rival do Grêmio sai do jogo, de quinta-feira, no Nilton Santos, entre Botafogo e Nacional do Uruguai. No jogo de ida, o time carioca venceu por 1 a 0.

 

PALMEIRAS E ATLÉTICO-MG FORA

No Mineirão, o Atlético-MG parou na retranca do Jorge Wilsterman, da Bolívia, ficou no 0 a 0 e se despediu nas oitavas de final. No jogo de ida, o time mineiro perdera por 1 a 0.

 

Já em São Paulo, o Palmeiras foi eliminado nos pênaltis, por 5 a 4, pelo Barcelona de Guayaquil, após vencer por 1 a 0 no tempo normal. Bruno Henrique e Egídio desperdiçaram as cobranças para os donos da casa.

O GLOBO

10
ago

Lula ajudou a isentar Aécio Neves no caso Furnas

No inquérito do caso Furnas, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) contou com um aliado inesperado, o ex-presidente Lula, seu rival político desde sempre.

 

Em depoimento à Polícia Federal, Lula declarou que ‘Aécio Neves não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003/2010)’.

 

O ex-presidente depôs no dia 28 de junho. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Alex Levi, que inocentou o tucano no inquérito Furnas.

 

Lula disse. “Que năo acredita que Aécio Neves possa ter pedido qualquer cargo a algum de seus ministros em seus governos, e se pediram nunca deram ciência ao declarante sobre este pleito.”

 

O inquérito Furnas tinha como ponto de partida os depoimentos de três delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o lobista Fernando Moura. Davam conta de que o elo de supostas propinas para Aécio em Furnas seria um antigo amigo do tucano, Dimas Fabiano Toledo. Mas todos os delatores foram ‘vagos’, segundo a PF, disseram que ‘ouviram dizer’.

ESTADÃO

9
ago

Navio da Marinha que resgatou 220 refugiados no Mediterrâneo atraca em Natal e abre para visitação

Corveta Barroso ficará em Natal até o domingo, quando parte para missão de paz no Líbano (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

Corveta Barroso ficará em Natal até o domingo, quando parte para missão de paz no Líbano (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

Por G1 RN – A Corveta Barroso, da Marinha do Brasil, atracou no Porto de Natal nesta quinta-feira (10). O navio, que em setembro de 2015 participou de uma missão internacional e resgatou 220 refugiados que estavam à deriva no Mar Mediterrâneo, vai ficar na capital potiguar até o domingo (13). Porém, quem quiser conhecer o navio por dentro e por fora, vai ter a oportunidade no sábado (12). A visitação, que é gratuita, pode ser feita entre as 14h e 17h.

 

Ainda de acordo com a Marinha, o navio será o Capitânia da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas do Líbano (FTM-UNIFIL). A missão de paz, que é comandada por um almirante brasileiro desde o seu estabelecimento, em 2011, atualmente conta com a participação de aproximadamente 900 militares e sete navios das Marinhas do Brasil, Bangladesh, Alemanha, Grécia, Indonésia e Turquia.

 

“A presença do navio brasileiro naquela região contribui para a garantia da paz e da segurança e para o adestramento de militares pertencentes à Marinha Libanesa. Em setembro de 2015, a Corveta Barroso notabilizou-se ao resgatar 220 refugiados no Mar Mediterrâneo, que se encontravam à deriva em uma embarcação precária a cerca de 300 quilômetros da Sicília. Tal ato mostrou ao mundo a competência, a humanidade e a solidariedade daqueles que realizam esta tarefa gloriosa de prover a paz”, ressalta a Marinha do Brasil.

 

Atualmente, a corveta Barroso é comandada pelo capitão de fragata Dino Ávila Busso, e conta com 195 militares a bordo. De projeto e fabricação nacionais, a embarcação tem 103,5 metros de comprimento, 2,4 mil toneladas de peso, e alcança uma velocidade de 30 nós (com turbina a gás).

 

O navio, que deixa Natal no domingo, segue com destino à área de operações cumprindo escalas logísticas em Las Palmas (Espanha) e Toulon (França). Deve chegar em Beirute (Líbano) no dia 8 de setembro.

 

9
ago

Inscrições de artesãos para Brasil Mostra Brasil vão até quinta (10)

Artesão vãos expor no pavilhão do Governo do Estado (Foto: Divulgação)

Artesão vãos expor no pavilhão do Governo do Estado (Foto: Divulgação)

G1 – O Governo do Estado abriu as inscrições para os artesãos participarem da 23º Edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil. Os interessados podem se inscrever até o dia 10 de agosto, conforme o edital publicado no Diário Oficial. A Feira será na Arena das Dunas, de 1 a 10 de setembro.

 

O pavilhão do Governo no evento, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), terá 600 metros quadrados para divulgação e comercialização dos produtos artesanais potiguares. Serão selecionados artesãos, trabalhadores manuais, empreendedores individuais, associações, cooperativas e clubes de mães.

 

Para realizar a inscrição será necessário providenciar os documentos indicados pelo Poder Executivo e entregar pessoalmente, até o dia 31 de maio, no Programa Estadual de Artesanato (Proart-RN), sediado na Sethas-RN, que fica no Centro Administrativo do Estado, em Lagoa Nova. O setor responsável pelo recebimento funciona das 9h às 16h. O material também pode ser enviado pelos Correios, via Sedex.

 

O processo de seleção será realizado pela comissão encarregada de avaliar as fotos dos produtos, bem como os dados constantes no formulário de inscrição e os documentos solicitados. O resultado da seleção será divulgado no dia 16 de agosto. O edital completo está disponível no site da Sethas, no menu “Documentos”.

9
ago

Veja preços que mais subiram e mais caíram em julho

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,24% no mês de julho em relação a junho, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

O maior impacto veio do aumento das contas de luz. Já a alimentação foi o item que mais ajudou a segurar a inflação abaixo do piso da meta para o acumulado em 12 meses. No período, o índice foi de 2,71%, abaixo do piso da meta de inflação estipulada pelo governo pela primeira vez desde março de 2007 e o menor para 12 meses desde fevereiro de 1999.

 

Em julho, os grupos habitação e transportes puxaram o índice para cima, com variação positiva de 1,64% e 0,34%, respectivamente. Já o grupo alimentação e bebidas, que responde por 25% das despesas familiares, recuou pelo terceiro mês seguido (-0,47%).

 

Entre as 15 maiores altas de julho entram as contas de luz, frutas, hortaliças e passagem aérea. Entre os 15 itens que mais caíram em julho estão frutas, hortaliças, peixes e artigos de maquiagem.

 

Veja abaixo os preços que mais subiram e os que mais recuaram no mês passado:

Maiores altas:

Limão: 28,80%

Tomate: 16,90%

Cebola: 11,70%

Quiabo: 8,99%

Manga: 7,29%

Caranguejo: 6,93%

Energia elétrica residencial: 6,00%

Goiaba: 5,81%

Passagem aérea: 5,75%

Feijão-preto: 5,44%

Farinha de arroz: 5,34%

Abacate: 4,75%

Melancia: 4,38%

Peixe-tilápia: 4,31%

Pêra: 3,91%

 

Maiores baixas:

Batata-inglesa: -22,73%

Maracujá: -11,36%

Morango: -8,27%

Laranja-pêra: -7,65%

Camarão: -7,58%

Laranja-baia: -7,39%

Feijão-macassar (fradinho): -7,11%

Peixe-anchova: -6,34%

Peixe-salmão: -6,27%

Patê: -5,52%

Feijão-carioca (rajado): -5,39%

Peixe-tucunaré: -5,27%

Peixe-dourado: -5,18%

Peixe-pescada: -4,79%

Artigo de maquiagem: -4,67%

9
ago

Aprovada lei que permite ao usuário acumular dados de internet não utilizados

Dados da internet banda larga de celular não utilizados pelo usuário poderão ser acumulados e usados em até dois meses. A proposta (PLS 110/2017) foi aprovada nesta quarta-feira (9), na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado em decisão terminativa. Caso não haja recurso para análise pelo plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

 

Para o relator, senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), a proposta corrige uma distorção em favor dos consumidores, devolvendo a eles o que não foi utilizado, mas que já foi pago. O projeto atualiza a Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997), como forma de garantir ao usuário o direito de acumular e usufruir o saldo do volume de dados contratado junto às operadoras.

 

Inicialmente, o texto previa esse uso “a qualquer tempo”, mas o relator acatou a alteração feita na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) por acreditar que manter o saldo indefinido traria prejuízos às operadoras.

 

A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones celulares ativos do país, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Agência Brasil

8
ago

Prefeitura do Natal confirma pagamento 84% da Folha de julho até sexta

Reprodução: Twitter

Chefe do executivo municipal informou, através do microblog Twitter,  nesta terça-feira(08), o pagamento de 84% da Folha referente ao mês de julho para até sexta-feira(11).

 

Expectativa do prefeito é pelo encerramento da folha até dia 16.

8
ago

Armínio Fraga revela decepção com Aécio e o PSDB, e diz que país se aproxima de “falência generalizada”

Presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e coordenador da área econômica do programa de governo de Aécio Neves à Presidência da República em 2014, Armínio Fraga demonstra decepção com o PSDB e o senador tucano. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o economista diz que não enxergou, durante a campanha eleitoral, “esse lado mais extremo” de Aécio, revelado pela Operação Lava Jato.

 

“Fiquei chateado. Entendo que a política exija negociações variadas, que há uma disputa por recursos do orçamento e tudo mais, mas ali havia muitos aspectos do Brasil velho. Foi desagradável”, declara. “Na campanha presidencial de 2014, eu estava animado com a possibilidade de trabalhar com Aécio. Acho que teria sido um bom presidente, mas esse lado mais extremo eu não enxergava. É uma tristeza”, acrescenta. O nome dele chegou a ser adiantado pelo candidato tucano como ministro da Fazenda caso ele ganhasse a eleição.

 

Armínio também vê o PSDB perdido: “Não tenho muito entusiasmo pelo que estou vendo. O PSDB está se enrolando todo. Vai acabar perdendo a chance”. O economista tem sido apontado como um possível candidato à Presidência pelo Partido Novo.

 

Na entrevista aos jornalistas Ana Estela de Sousa Pinto e Ricardo Balthazar, o ex-presidente do Banco Central diz temer uma guinada na política econômica com a eventual eleição de um candidato de perfil populista. “Se a mudança imprimida na direção da política econômica for mantida, consolida uma coisa muito boa”, diz. “Mas pode acontecer o contrário, uma guinada populista, e ir tudo para o brejo.”

 

Armínio Fraga também ataca o governo Temer e o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência em 2018. “Temer chegou [ao poder] com uma boa agenda. Foi parceiro preferencial do PT na roubalheira e na destruição da economia, mas teve o mérito de parar com aquilo e apresentar uma proposta [de reformas]. Foi uma grande surpresa. Depois ficou claro que seus vínculos com o Brasil velho eram muito fortes”, afirma.

 

Para ele, a eventual volta de Lula ao Palácio do Planalto representa um risco para a economia do país. “Se Lula for candidato, vai voltar ao mesmo padrão de mentiras e promessas de antes. Ele declarou outro dia que nunca o Brasil precisou tanto do PT quanto hoje. Para quê? Para quebrar de novo? Para enriquecer todos esses que estão aí mamando há tanto tempo? Acho que a campanha vai ser de baixíssimo nível”, declara.

 

Segundo o ex-presidente do Banco Central, o Brasil se aproxima da “falência generalizada”. “Se a discussão não for boa, quem vier depois não terá legitimidade para tomar as medidas necessárias. Fica a ideia de que o Brasil tem apenas duas opções: ser feliz, ou tomar medidas amargas. Isso dificulta a solução da falência generalizada que se aproxima.”

 

Armínio Fraga presidiu o Banco Central de 1999 a 2002, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Congresso em Foco, com Folha de São Paulo

8
ago

No AGROPEC 2017, Rogério Laurentino, Gildanyr Freitas e Gean Marcelino se reúnem com presidente da Federação da Agricultura

Na manhã desta terça-feira (08), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, José Álvares Vieira, discutiu pleitos para Florânia e Tenente Laurentino Cruz. O encontro aconteceu no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, onde acontece a segunda edição do AGROPEC 2017, seminário que aproxima a tecnologia validada nos centros de pesquisa ao produtor rural em um rico ambiente de discussão, composto de palestras teóricas e dinâmicas, painéis, debates, apresentação de trabalhos científicos, de casos de sucesso ou de excelência produtiva, exibição de empresas produtoras de máquinas e implementos de pequeno porte.

 

Presentes ao encontro o presidente do Sindicato Rural de Florânia, Rogério Laurentino, o Secretário de Agricultura de Tenente Laurentino Cruz, Gildanyr Freitas, e o Coordenador Gean Marcelino.

8
ago

Mega-Sena pode pagar R$ 46 milhões nesta terça-feira

O concurso 1.956 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 46 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (7) no município de Feijó, no Acre.

 

Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana dos Pais”. Além do sorteio desta terça, haverá outro na quinta (10); o último será no sábado (12). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.

 

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

 

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

 

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Por G1, São Paulo

8
ago

Vitória da vida: Chape festeja sobreviventes, e Barça cumpre papel em festa no Camp Nou

Alan Ruschel de volta ao futebol 252 dias após o acidente de 29 de novembro – e com boa atuação -, Neto e Follmann trocando passes uniformizados no pontapé inicial, jogadores de Barcelona e Chapecoense abraçados diante de um coração verde no gramado, e um monte de sentimento bom misturado: solidariedade, compaixão, renascimento.

 

A frase “é muito mais do que futebol” foi levada ao pé da letra na noite desta segunda-feira no Camp Nou. Tanto que a goleada de 5 a 0 dos catalães ficou em segundo plano em um troféu Joan Gamper desde sempre apontado como celebração da vida. Messi, como de costume, brilhou e deixou sua marca. Deulofeu, Busquets, Suaréz e Denis Suárez completaram o placar.

8
ago

Relatório da PF diz que presidente do PT, Gleisi Hoffmann praticou corrupção e lavagem

Jorge William (Foto: Agência O Globo)O Globo

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre repasses da Odebrecht à campanha da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) conclui que a presidente do PT cometeu os crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. O inquérito tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Segundo informação divulgada pela assessoria de imprensa da PF na noite desta segunda-feira, o relatório afirma que também há “materialidade” da prática dos dois crimes pelo marido da senadora, o ex-ministro Paulo Bernardo da Silva (PT); pelo então chefe de gabinete da parlamentar, Leones Dall Agnol; e pelos intermediários no recebimento do dinheiro, Bruno Martins Gonçalves Ferreira e Oliveiros Domingos Marques Neto.

8
ago

Haruo Nakajima, ator japonês conhecido por interpretar Godzilla, morre aos 88 anos

Haruo Nakajima (Foto: AP Photo/Junji Kurokawa)

Haruo Nakajima (Foto: AP Photo/Junji Kurokawa)

Por Agencia EFE – O ator Haruo Nakajima, conhecido por interpretar o monstro Godzilla em mais de dez filmes no Japão, morreu na tarde desta segunda-feira (7), por causa de uma pneumonia aos 88 anos, informou nesta terça-feira a agência “Kyodo”.

 

Nascido em 1º de janeiro de 1929 na cidade de Sakata, na província de Yamagata, no norte do país, Nakajima vestiu pela primeira vez a roupa do monstro radioativo japonês quando tinha 25 anos para o filme original “Godzilla” (1954), do diretor Ishiro Honda.

 

Nakajima deu vida à bem-sucedida criatura da produtora cinematográfica Toho em 12 ocasiões nos 18 anos seguintes, até “Godzilla vs. Gigan”, o filme de 1972 dirigido por Jun Fukuda.

 

O ator relatou em uma entrevista ao meio especializado “Great Big Story”, publicada em abril, como fez sua própria pesquisa para dar vida ao monstro estudando os animais no zoológico de Tóquio, e o quão sufocante era a roupa da criatura, de mais de 100 quilos de peso.

 

A vestimenta original do Godzilla era feita de um preparado de concreto devido à escassez de materiais mais leves como a borracha após a Segunda Guerra Mundial.

 

Nakajima ficou famoso por ter sido o primeiro homem a dar vida ao Godzilla, mas começou sua carreira em filmes bélicos e de samurais, entre os quais se destacam “Eagle of the Pacific” (1953), também de Ishiro Honda, e “Os Sete Samurais” (1954), de Akira Kurosawa.

 

Além de Godzilla, Nakajima encarnou outros monstros para o estúdio japonês Toho, como Mothra, em “Mothra, a Deusa Selvagem” (1961), e King Kong, no filme “A Fuga de King Kong” (1967).

 

O ator também apareceu em outros títulos como “Frankenstein Contra o Mundo” (1965), onde interpretou o monstro reptiliano Baragon, e em “A Invasão dos Gargântuas” (1966), onde era o antagonista, Gaira.

 

Nakajima continuou comparecendo a convenções do gênero “kaiju” (monstro) e a encontros com fãs após se aposentar e, em 2010, a editora Yosensha publicou sua autobiografia japonesa, “Kaiju jinsei” (Vida de Monstro).

8
ago

ONU denuncia uso de força excessiva e diz que mais de 5 mil foram presos na Venezuela

Guarda Nacional Bolivariana (GNB) enfrenta manifestantes que protestavam em Caracas, na Venezuela, em imagem de arquivo (Foto: Ariana Cubillos/AP)

Guarda Nacional Bolivariana (GNB) enfrenta manifestantes que protestavam em Caracas, na Venezuela, em imagem de arquivo (Foto: Ariana Cubillos/AP)

Por G1 – A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 5.051 pessoas foram presas na Venezuela desde abril, quando as manifestações contra o presidente Nicolás Maduro passaram a ser diárias. Mais de mil continuam presas. Na avaliação da instituição, o governo tem recorrido ao uso da força excessiva sistematicamente contra manifestantes.

 

“As entrevistas realizadas a distância (…) sugerem que na Venezuela tem acontecido um uso generalizado e sistemático de força excessiva e detenções arbitrárias contra os manifestantes. Milhares de pessoas foram detidas arbitrariamente, muitas delas foram vítimas de maus-tratos e inclusive de torturas”, declarou o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, em um comunicado, de acordo com a France Presse.

 

Em conclusões preliminares com base em 135 entrevistas realizadas remotamente e no Panamá, o Escritório do Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos disse que investigou 124 mortes, das quais 46 foram atribuídas às forças de segurança e 27 a grupos armados pró-governo, enquanto a causa das outras não está clara, segundo a Reuters.

8
ago

Setembro ‘será um bom momento’ para analisar meta fiscal, diz Meirelles

Imagem de arquivo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Imagem de arquivo do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante evento em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a dizer nesta segunda-feira (7) que o governo está “estudando” uma possível revisão da meta fiscal, e disse que o mês de setembro “será um bom momento” para avaliar a necessidade de mudar ou não a previsão dos resultados das contas públicas para este ano.

 

“Não há um prazo definido”, disse ele ao ser questionado por jornalistas sobre quando haverá uma definição para a meta fiscal, atualmente estabelecida em um rombo de R$ 139 bilhões. “Nós vamos analisar. Certamente, no relatório bimestral fiscal de setembro será um bom momento para nós avaliarmos essa situação.”

 

A declaração foi dada pelo ministro após participar de um evento em São Paulo. Mais uma vez, ele disse que uma possível revisão da meta fiscal seria fruto da frustração de receitas do governo. No entanto, o ministro afirmou que espera uma recuperação das arrecadação nos próximos meses, com a retomada da atividade da economia e com a adesão das empresas ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis) com o governo

 

O ministro voltou a dizer que o governo vai apresentar um novo Refis, após o Congresso fazer mudanças no anterior e reduzir o montante arrecadado.

Por Karina Trevizan, G1

 

8
ago

Receita abre nesta terça consulta ao 3º lote de restituição do IR 2017

G1 – A Receita Federal vai liberar nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016.

 

Ao todo, serão pagos mais de R$ 2,8 bilhões para 2.062.878 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 15 de agosto.

 

Desse total, cerca de R$210 milhões serão pagos a aposentados e pessoas com deficiência, que tem prioridade por lei em receber os recursos da restituição, informou o Fisco.

8
ago

SUS inclui medicamento de alto custo para pacientes em metástase do câncer de mama

Medicamento é usado no tratamento de câncer de mama, diagnosticado após exame de mamografia (Foto: Carla Cleto/Governo de Alagoas)

Medicamento é usado no tratamento de câncer de mama, diagnosticado após exame de mamografia (Foto: Carla Cleto/Governo de Alagoas)

Em circulação há mais de 15 anos, o medicamento trastuzumabe é usado para o tratamento de um tipo específico de câncer de mama e pode dobrar a sobrevida de pessoas em metástase — quando a doença já atinge outras áreas do corpo. O Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do Ministério da Saúde, passou a abranger este público e irá fornecer a droga num prazo de 180 dias.

 

A decisão foi publicada pelo Diário Oficial da União na última quinta-feira (3). Em 2012, o governo havia liberado o uso para pacientes com o câncer, mas excluía os metastáticos. Hoje, mais de 3 mil pessoas com câncer de mama inicial e localmente avançado fazem o uso do trastuzumabe pelo SUS. Organizações como a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) reivindicavam a ampliação para acesso do medicamento a todos os tipos de pacientes.

 

No mercado, a droga custa cerca de R$ 10 mil a dose. Ela é usada no tratamento do câncer de mama do subtipo HER2+, o mais agressivo e que atinge um quinto das mulheres com tumor no seio. A célula cancerígena expressa o gene que leva o mesmo nome da doença, e o remédio bloqueia a ação desse gene, o que evita a proliferação.

 

“Estamos muito atrasados com essa aprovação. É uma droga fundamental para o tratamento deste tipo de câncer em qualquer fase e pode dobrar a sobrevida. O tratamento era feito com quimioterapia e sem ter alvo específico para o tipo da doença. Agora, vamos conseguir controlar melhor e por mais tempo”, avaliou a mastologista e presidente da Femama, Maira Caleffi.

 

De acordo com a Femama, a droga “mudou a forma como o câncer é tratado no mundo”. O trastuzumabe consta na lista básica para combater o câncer, criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para guiar governos nas escolhas de oferta em suas políticas de saúde.

Por Carolina Dantas, G1

 

8
ago

Por falta de auxílio governamental, mães de crianças com microcefalia protestam em Natal

Mulheres querem melhorias no auxílio governamental aos pacientes de microcefalia (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Mulheres querem melhorias no auxílio governamental aos pacientes de microcefalia (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Mães de crianças com microcefalia se reuniram em um protesto realizado em Natal, nesta segunda-feira (7), para reclamar das falhas no atendimento aos pacientes da doença. Elas reclamam das recorrentes interrupções do atendimento médico por causa das greves dos servidores públicos, e também da falta de medicamentos na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

 

A dona de casa Valdenice Almeida, mãe da menina Vitória, portadora da doença, diz que parte do tratamento da filha, a fisioterapia e terapia da visão, está prejudicado em virtude das paralisações. “Agora já faz um mês que tá em greve o CRI (Centro de Reabilitação Infantil”, reclama.

 

As mulheres, carregando os filhos, se juntaram em frente a Governadoria do Estado, no Centro Administrativo, para pedir melhorias na oferta de tratamento por parte do Estado. No que diz respeito aos remédios, as mães de crianças com microcefalia reclamam da falta de medicamentos fornecidos gratuitamente na Unicat para controlar as crises convulsivas das crianças. Segundo elas, o remédio está em falta há nove meses. Nas farmácias, o medicamento, que dura menos de um mês, custa R$ 300.

 

“Dizem que está em falta e não tem nem previsão de chegar”, é o que afirma a dona de casa Érica Santos, mãe de uma paciente, sobre o que informam os servidores da Unicat a respeito dos remédios. Érica afirma ainda que precisa retirar dinheiro do benefício da filha para arcar com a despesa.

 

Em nota, a Unidade Central de Agentes Terapêuticos informou que está em andamento um processo emergencial para aquisição dos medicamentos. Em relação à greve dos servidores, que durou mais de um mês, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) disse que a paralisação terminou na sexta-feira (4).

Por Ediana Miralha, Inter TV Cabugi

 

8
ago

Prefeito de São Paulo, João Doria é recepcionado com ovada na cabeça em Salvador

Momentos depois de ser atingido por um ovo na cabeça durante um protesto em Salvador, o prefeito de São Paulo, João Doria, publicou um vídeo em sua página no Facebook comentando o incidente.

 

Ele reagiu à ovada e atribui a agressão a simpatizantes do PT:

 

– O que é a intolerância do PT e dos partidos de esquerda… Poucos manifestantes de esquerda agressivos, jogando ovos, agredindo, falando palavrões, buscando na intolerância sempre o caminho. Não é esse o caminho do Brasil. Esse é o caminho do Lula, do PT, das esquerdas. A mim não intimidam – disse o prefeito de São Paulo.

7
ago

Paróquia de Florânia promoveu encontro com parceiros da Festa de Nossa Senhora das Graças 2017

A Paróquia de São Sebastião de Florânia promoveu no último domingo (6), um encontro no Centro de Reflexão no Santuário das Graças, com parceiros no objetivo de agradecer e apresentar as ideias para festa no ano de 2017.

 

O Pe. Gleiber Dantas de Melo abriu o momento levando uma mensagem de reflexão em torno do Santuário. Em seguida a arquiteta Anita Alves falou sobre a ideia do novo Santuário e suas instalações. Sguindo o roteiro o mercadológico, Davidson Medeiros falou sobre as mídias sociais do Santuário e apresentou os canais onde os parceiros terão suas marcas divulgadas. Talita Kainara, tesoureira da Paróquia, apresentou a programação da festa a partir do dia 14 de novembro.

 

Um vídeo produzido em agradecimento aos parceiros falando sobre a importância da parceria na realização da festa foi exibido. Para alegar ainda mais o evento, a artista da terra Maria José de Menezes entoou canções de louvor a Deus e Maria Santíssima.

 

O evento que reuniu vários parceiros foi considerado um sucesso pelos participantes e teve sua culminância com um delicioso Coffee Break.

7
ago

Presidente do Sindicato Rural, Rogério Laurentino leva comitiva de floranienses para prestigiar o AGROPEC 2017

As Federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste, em parceria com a CNA – Confederação da Agricultura e Pecuário do Brasil, SENAR e o SEBRAE realizam nos dias 07 e 08 de agosto de 2017, em Parnamirim – Rio Grande do Norte, a segunda edição do AGROPEC SEMIÁRIDO, mais uma vez irá focar todos os seus trabalhos e discussões na região semiárida.

 

O presidente do Sindicato Rural de Florânia, Rogério Laurentino, levou uma comitiva de produtores e representantes da cooperativa de artesanato para prestigiar o evento, que faz parte dos programas “Sertão Empreendedor” e “Viver Bem no Semiárido”, oferecidos pelas entidades organizadoras, já consolidados e com resultados exitosos.

 

O AGROPEC SEMIÁRIDO é um seminário que aproxima a tecnologia validada nos centros de pesquisa ao produtor rural em um rico ambiente de discussão, composto de palestras teóricas e dinâmicas, painéis, debates, apresentação de trabalhos científicos, de casos de sucesso ou de excelência produtiva, exibição de empresas produtoras de máquinas e implementos de pequeno porte. Nomes de destaques nacional e internacional farão parte do quadro de palestrantes.

 

 

7
ago

Governo do RN anuncia pagamento de julho de servidores que ganham até R$ 3 mil

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

Por G1 RN – O Governo do Rio Grande do Norte vai pagar nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil. As informações foram confirmadas pelo próprio Poder Executivo.

 

Na terça-feira (15), ainda segundo a assessoria do Governo, serão depositados os salários de quem recebe até R$ 4 mil. Estes dois grupos de pagamentos representam um montante de R$ 133.826.460,51.

 

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha, de acordo com o Governo do Estado.

 

7
ago

TJRN determina que Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz aprove Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias no prazo de 10 dias

Sede do Poder Legislativo em Tenente Laurentino Cruz – Foto: Erivanaldo Soares

O Desembargador Virgílio Macêdo Júnior julgou procedente o Agravo de Instrumento interposto pela prefeita de Tenente Laurentino Cruz, Sueleide de Morais Araújo (PSDB), para determinar que a Câmara Municipal de Tenente Laurentino Cruz coloque em pauta o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias no prazo de 10 (dez) dias.

 

Nos autos, o Procurador Geral do Município, Dr. Hakahito Galvão, alegou que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal foi rejeitado integralmente, em 04/07/2017, pela maioria absoluta dos vereadores, sem que houvesse qualquer justificativa.  Afirmou que se trata de conduta irresponsável, no intuito de provocar prejuízo à gestão municipal e limitar os atos do Poder Executivo. Argumentou que a LDO orienta a preparação do orçamento para o ano seguinte, através da escolha de prioridades e metas do Plano Plurianual, e deve ser aprovada no primeiro período da legislatura, não devendo a sessão legislativa encerrar-se antes da aprovação. Defendeu que, dada a relevância programática da LDO, o ordenamento jurídico não cogita a possibilidade de sua rejeição integral, conforme extrai-se do art. 52, § 2º, da CF, razão pela qual a não aprovação do projeto de lei consiste em anomalia jurídica.

 

Hakahito Galvão também discorreu sobre a presença dos requisitos necessários à antecipação da tutela recursal e pediu a sua concessão para determinar o retorno imediato dos trabalhos da casa legislativa para que seja apreciado, examinado, alterado, se for o caso, e aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos moldes da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal, devendo ser aprazada a sessão inicial para 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação dos agravados e estabelecido o prazo máximo de 10 (dez) dias para o fim do devido processo legislativo.

 

Em sua decisão, o Desembargador destacou que os requisitos, pois, exigidos para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada são a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. “Isto posto, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal a fim de determinar o retorno imediato da sessão legislativa, bem como fixar o prazo de 10 (dez) dias para que seja debatido, eventualmente emendado e aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em virtude da necessidade de se viabilizar o cumprimento do limite temporal previsto no art. 35, § 2º, III, do ADCT pela agravante, fica vedada a interrupção da mencionada sessão, com fulcro nos art. art. 57, § 2º, da CF e art. 53, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Tenente Laurentino Cruz. Com a urgência que o caso requer, determino que seja dada ciência desta decisão aos agravados, para cumprimento imediato, bem como ao Juízo da Vara Única da Comarca de Florânia/RN para os devidos fins “, publicou o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior em sua sentença.

7
ago

Em Florânia, Secretaria de Saúde disponibiliza atendimento de Cardiologista a população carente

A Prefeitura Municipal de Florânia, através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o médico cardiologista Dr. Flávio Henrique da Costa Cunha, por intermédio do deputado estadual Nelter Queiroz, começou no último sábado (05) a disponibilizar atendimento de médico cardiologista para a população carente.

 

Ao todo, 54 pacientes foram atendidos no Centro de Saúde Francisco Assis do Amaral, no Bairro Paz e Amor. A ação contou com a contribuição da Secretária Adriana Silva, a Assistente Social Rosicleide Medeiros e a técnica em enfermagem Cimara Santos.

 

De acordo com a Secretária de Saúde, Adriana Silva, os atendimentos estão sendo feitos mediante agendamento na Secretaria Municipal de Saúde. “O atendimento cardiológico é mais um benefício da equipe de saúde que se destina a todas as camadas sociais, desde que seja previamente agendado na Secretaria de Saúde. Estamos trabalhando para que a área da saúde atenda as necessidades do povo floraniense”, concluiu.

7
ago

Advogado floraniense, Dr. Hakahito Galvão obtém decisão no STJ para declarar impenhorável pequena propriedade rural dada como garantia em empréstimo bancário

O Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA (STJ), NEGOU PROVIMENTO ao recurso do Banco do Nordeste do Brasil que visava reformar a decisão do TJRN que declarou impenhorável pequena propriedade rural dada como garantia em empréstimo bancário.

 

Trata-se de uma ação de embargo de execução nº 0000102-44.2012.8.20.0139 ajuizada pela agricultora MARIA DE LOURDES PEREIRA pelo advogado floraniense Hakahito Galvão para combater ação de execução ajuizada pelo Banco do Nordeste do Brasil.

 

A IMPORTÂNCIA DA DECISÃO

 Em decorrência de políticas públicas mal elaboradas os pequenos agricultores foram compelidos a se endividar nos bancos públicos para enfrentar a seca e equipar suas pequenas propriedades para a agricultura de subsistência, e em sequela dos financiamentos, suas terras ficavam como garantia ao banco credor.

 

E em consequência das grandes secas que assolaram a região Nordeste do Brasil nas ultimas décadas, os agricultores beneficiados com os financiamentos bancários não puderam honrar suas dívidas junto às instituições financeiras, o que ocasionou uma enxurrada de ações judiciais de execução contra os agricultores devedores e consequente penhora de suas pequenas propriedades.

 

Em junho de 2016, o TJRN prolatou a decisão que por unanimidade os Desembargadores da Câmara Cível reconheceram que toda a extensão da pequena propriedade rural é impenhorável mesmo que oferecida como garantia de crédito.

 

Inconformado com a decisão, o Banco do Nordeste do Brasil tentou combater a decisão no Superior Tribunal de Justiça, não tendo êxito com a NEGATIVA de PROVIMENTO ao recurso pelo ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA.

 

A vitória é tremenda para os agricultores que utilizam suas pequenas propriedades como forma de subsistência familiar e tomaram empréstimos dando sua única propriedade como garantia, pois a partir desta decisão poderão se defender sob os mesmo argumentos.

 

“Me sinto feliz em poder estar contribuindo para o pequeno agricultor familiar, pois sou neto de agricultores familiares e sei o quanto é dura a vida do agricultor familiar no nordeste. Sei que esta decisão traz uma reviravolta no cenário do Direito Agrário no nosso estado e até mesmo em nosso país, pois já é um problema social o grande número de pequenos proprietários de terras que estão tendo suas propriedades leiloadas pelas instituições bancárias. Foi uma enorme vitória a todos os pequenos proprietários que se encontram endividados na iminência de serem expulsos de suas terras”, destacou Dr. Hakahito Galvão.

 

Clique Aqui e confira a Decisão!

7
ago

Desvios da Semsur pagariam iluminação de Natal por mais de 5 anos, aponta levantamento

Foto: Canindé Soares

É destaque no portal No Ar nesta segunda-feira(07). Os recursos que teriam sido desviados do setor de iluminação da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) deixariam a Cidade do Sol iluminada por mais de cinco anos. Levantamento da reportagem junto à Semsur identificou que o parque de iluminação da cidade tem 54 mil pontos de luminárias. Por mês, quase cinco mil deles precisam ser trocados. Confira aqui texto na íntegra.

7
ago

FOTOS: Governo inaugura Café Cidadão de Monte Alegre e Zona Oeste de Natal

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nos dias 09 e 10, as unidades do Café Cidadão de Monte Alegre e do bairro de Felipe Camarão, em Natal. Ao todo serão abertas 12 novas unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios.

 

A unidade de Monte Alegre será inaugurada na quarta-feira (09), na Av. João de Paiva, no centro da cidade, a partir das 8h, e oferecerá 300 cafés, de segunda a sexta.

 

Já a de Felipe Camarão será inaugurada na quinta-feira, e funcionará na rua Profº Aureliano de Medeiros Filho, oferecendo 300 cafés.

 

“As 12 novas unidades contabilizarão 62 mil cafés por mês, beneficiando milhares de potiguares que terão um café da manhã reforçado, de qualidade e custando apenas 50 centavos”, explica Julianne Faria, secretária da Sethas-RN.

 

Os 11 novos cafés vão beneficiar Natal (Zona Norte e Zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés Cidadão em nove municípios.

 

Atualmente, existem seis unidades (Natal, Assú, Angicos, Ceará-Mirim, João Câmara e Mossoró), que servem cerca de 22 mil cafés por mês, ao preço de R$ 0,50 por pessoa.

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