24
abr

MPF/RN ingressa com ações contra Funai e União

#ABRILindígena: MPF/RN ingressa com ações contra Funai e UniãoO Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira (19), Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interpostas tendo em vista a morosidade dos órgãos em iniciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.

 

 De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que iniciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades.

 

Etapas – O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de “qualificação das reivindicações”. Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).

 

Para o MPF, a morosidade da Funai e da União ofende diretamente o direito fundamental dos indígenas à terra, elemento de sua identidade cultural. Além disso, viola o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) que previu o prazo de cinco anos a contar da promulgação da Constituição para a conclusão da demarcação das terras indígenas. “Esse cenário evidencia a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para fazer cessar tais ilicitudes”, destaca a procuradora da República Caroline Maciel, que assina as ações.

 

Recomendação – Além de ingressar com as ações, o MPF/RN encaminhou uma recomendação à Funai, relacionada à comunidade Sagi Trabanda, localizada em Baía Formosa. O MPF recomenda à fundação que a Coordenação Regional Nordeste II da Funai adote as providências necessárias para que o Grupo Técnico Especializado, constituído em maio de 2015, apresente, no prazo máximo de 90 dias, um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), com imediato envio à presidência da Funai, para que publique o resumo do procedimento demarcatório em Diário Oficial da União e do Estado.

 

Para a procuradora da República Caroline Maciel, que assina a recomendação, o procedimento de demarcação das terras indígenas da comunidade Sagi Trabanda é questão prioritária, tendo em vista a existência de ação judicial de reintegração de posse. “Há um grave conflito fundiário em questão, uma vez que a comunidade já foi ameaçada de perder um bem essencial à sua cultura, o cemitério indígena, onde estão enterrados seus antepassados”, afirma a procuradora.

 

Comunidade Tapará – A comunidade Tapará é composta por aproximadamente 60 membros da etnia Tapuia (segundo dados do IBGE de 2010 e da FUNAI – fl. 54 do IC). Conforme os autos da reivindicação fundiária da comunidade Tapará junto à Funai, a única medida concreta adotada pelo órgão indigenista foi firmar, em 2015, uma parceria com antropóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (professora Rita de Cássia Maria Neves), que já desenvolvia atividade de extensão universitária na comunidade, para que ela realizasse trabalhos de campo.

 

Ao menos desde 2012, a Funai tem ciência da existência desse grupo indígena. No entanto, passados quase cinco anos, ainda não foi nem iniciado o procedimento demarcatório e a Funai limita-se a responder ao MPF que não há previsão para tanto.

 

Comunidade Eleotérios do Catu – A comunidade Eleotérios do Catu é composta por aproximadamente 364 membros da etnia Potiguara (segundo dados do IBGE de 2010 e da Funai) divididos em dois distritos: Catu/Canguaretama e Catu/Goianinha.

 

De acordo com a qualificação de reivindicação, a área reivindicada em perímetro rural abrange a nascente do rio Catu, biomas conhecidos como “Tabuleiro”, áreas alagadas onde se planta arroz e a Gruta do Bode. Já a área reivindicada em perímetro urbano abrange o bairro Meira Lima (Canguaretama/RN) e o bairro lagoa do poço (Goianinha/RN).

 

De acordo com a Informação Técnica n. 23/DPT, verifica-se que desde 2010, ao menos, a Funai tem ciência da reivindicação fundiária desse grupo indígena, pois já se encontrava cadastrada no Sistema de Terras Indígenas dessa Fundação. Todavia, passados mais de sete anos, ainda não foi nem iniciado o procedimento demarcatório e a Funai limita-se a responder ao MPF que não há previsão para tanto.

 

Numeração para acompanhamento da tramitação na Justiça Federal:

Ação Civil Pública nº 0803824-79.4.05.8400 (Eleotérios do Catu)

Ação Civil Pública nº 0803823-94.2017.4.05.8400 (Tapará)

24
abr

Balanço do Fisco aponta recebimento de 17 milhões de declarações do IR

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (24) que foram recebidas, até as 17h de hoje, 17,08 milhões de declarações do Imposto de Renda.

 

O prazo para envio começou em 2 de março e termina em 28 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 28,3 milhões de declarações neste ano.

 

Com isso, restando quatro dias para o prazo final, ainda faltam ser recebidas cerca de 11,21 milhões de declarações do IR.

Por G1, Brasília

24
abr

Vereador Manoel Pinto deverá ser eleito presidente da Câmara Municipal de Florânia para o biênio 2019-2020

Na Sessão marcada para terça-feira (25), a Câmara Municipal de Florânia irá eleger a Mesa diretora para o biênio 2019-2020.

 

De acordo com informações, chapa será registrada com a seguinte composição: Manoel Pinto (Presidente), Magnus Lopes (Vice-presidente), Lôba Teixeira (1ª Secretária) e Rosivan Izídio (2º Secretário). A chapa conta ainda com o apoio dos vereadores Galo Silva e Bebé Borges.

 

As chapas poderão ser registradas até as 9 horas. A votação será aberta, e contará com a presença dos vereadores Wilson Dantas, Jonas da Padaria e Lucas da Farmácia, eleitos pela bancada de oposição. 

 

O edital de convocação foi publicado pelo vereador Galo Silva.

24
abr

FLORÂNIA: 1º Encontro dos Descendentes de Cosme de Abreu Maciel acontecerá no próximo domingo (30)

Familiares Descendentes do fundador de Florânia, Cosme de Abreu Maciel, irão realizar o 1º Encontro no próximo domingo, dia 30 de abril.

 

A organização espera reunir cerca de 300 pessoas.

 

Às 7 horas haverá Missa na Igreja Matriz de São Sebastião. Em seguida, às 10 horas, haverá visita à comunidade Vila Jucurí, berço de Florânia.

 

A partir das 11:30h acontecerá o encontro dos descendentes no Balneário Portal das Flores, onde haverá feijoada e música ao vivo com animação de Orlando Batista.

 

Para maiores informações: Ricardo Morais (84) 99903-6572

24
abr

Inácio Macedo tem confessado a aliados que voltará a disputar prefeitura de Tenente Laurentino Cruz em 2020

 

Líder do grupo oposicionista de Tenente Laurentino Cruz, o ex-vereador Inácio Macedo (PSB) tem confessado a aliados e pessoas próximas que continuará segurando a bandeira do grupo e que pretende voltar a disputar a prefeitura em 2020.

 

Com um mandato parlamentar de destaque na legislatura laurentinense durante o período 2013-2016, Inácio Macedo atendeu apelo popular e disputou o Executivo no último pleito, quando enfrentou a professora Sueleide Araújo e obteve 2.118 votos, perdendo por apenas 10 votos de maioria.

 

Apesar de não obter êxito nas urnas, Inácio elegeu cinco dos nove vereadores e saiu fortalecido, se consagrando como legítimo representante do grupo oposicionista.

24
abr

Tribunal de Contas abre inscrições de concursos para credenciamento de estagiários

aO Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou edital de novo concurso para credenciamento de estagiários. A inscrição será gratuita e deverá ser realizada exclusivamente pela internet, no período de 00h00min do dia 24/04/2017 até 23h59min do dia 08/05/2017, através do endereço eletrônico http://www.tce.rn.gov.br/Estagio/Programacao, onde também está disponível o edital 001/2017 com todas as informações do processo seletivo.

 

A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva destinado ao preenchimento de vagas de estagiários nas áreas de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Informática e Pedagogia.

 

Na área de Informática, poderão participar da seleção os estudantes dos cursos de: Engenharia de Computação, Rede de Computadores, Engenharia de Software, Sistema de Informação, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Análise de Desenvolvimento de Sistemas, Ciências da Computação, Tecnologia em Redes de Computadores, Licenciatura em Informática.

 

Design Gráfico

O TCE/RN também realizará uma seleção para o credenciamento de estagiários na área de Design Gráfico, voltada para estudantes dos cursos de Design Gráfico e Publicidade e Propaganda. As inscrições vão de 00h00min do dia 24/04/2017 até 23h59min do dia 28/04/2017, através do endereço: http://www.tce.rn.gov.br/Estagio/Programacao. Lá também consta o edital 002/2017, com as informações da seleção.

 

O estagiário cumprirá jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação.

 

A título de bolsa, os estagiários receberão a importância mensal de R$ 800,00, além de auxílio transporte, pago em pecúnia, no valor equivalente a duas vezes a tarifa praticada para estudantes no transporte coletivo do Município de Natal/RN, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.

 

O estagiário também terá direito a período de recesso de 30 dias, devidamente remunerado, a ser gozado, de forma preferencial, em período coincidente ao de suas férias escolares, em comum acordo com sua chefia imediata, sempre que o período de estágio for igual ou superior a 1 ano.

24
abr

FLORÂNIA: Secretaria de saúde distribui repelentes para gestantes cadastradas no Bolsa Família

Resultado de imagem para gestantes recebem repelentes

A Prefeitura de Florânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando a distribuição de repelentes para gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família.

 

O objetivo é proteger estas mulheres das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, em especial o vírus da zika, que está associado aos casos de microcefalia, uma malformação congênita em que o perímetro cefálico é menor que os parâmetros definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

As gestantes interessadas devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde.

24
abr

FOTOS E VÍDEO: Iceberg gigante, maior do que o responsável por afundar o Titanic, está flutuando pelo Canadá

Pescadores e moradores de uma pequena vila chamada Ferryland, em Newfoundland, na costa Leste do Canadá, foram surpreendidos pela aparição quase que repentina de um iceberg gigante durante a Páscoa, de acordo com informações do Daily Mail.

 

O enorme bloco de gelo, que possuía mais de 45 metros de altura, foi o primeiro da temporada a aparecer na região litorânea da vila. Conhecida por ser um “corredor de icebergs”, ela já foi palco para inúmeros gigantes glaciais de quase 10 mil anos de idade que derivam do Ártico durante a primavera.

 

O iceberg em questão conseguiu ser 15 metros maior do que aquele responsável por afundar o Titanic em 1912. O bloco tem chamado tanta atenção que se tornou sucesso nas redes sociais e tem atraído muitos turistas e fotógrafos até Ferryland apenas para vê-lo.

A maioria dos icebergs que passa por ali acaba flutuando para além da costa, mas como este alcançou uma região de água rasa, atualmente se encontra estagnado – e é provável que não saia desse local tão cedo. Embora isso signifique que o degelo no Ártico continua a todo vapor em razão do aquecimento global, para a vila de Ferryland esta é uma grande oportunidade para aumentar os negócios relacionado ao turismo.

 

Até o momento, um total de 616 icebergs foram encontrados nessas vias de navegação, enquanto que em 2016 o número total foi de 687. Acredita-se que a forte ação dos ventos, bem como as mudanças climáticas, sejam as responsáveis por essas quebras de gelo.

Jornal Ciências via Daily Mail

24
abr

Leilão de energia termina com 31 lotes arrematados; no RN, por R$ 11,4 milhões, concessão vai beneficiar Currais Novos e Lagoa Nova

 

O leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado nesta segunda-feira (24) na empresa B3, antiga B&F Bovespa, na capital paulista, terminou com 31 lotes arrematados em 20 estados brasileiros. O lote 9, no Rio Grande do Norte, foi arrematado pela RC Administração e Participações, por R$ 11,4 milhões e deságio de 31,75%. A concessão vai beneficiar os municípios de Currais Novos e Lagoa Nova.

Blog do BG

24
abr

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

24
abr

UFRN conquista título inédito no futebol universitário

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) conquistou, no último sábado, 22, o título inédito da Liga do Desporto Universitário (LDU) de Futebol, vencendo na final com um placar de 4 a 2 contra a equipe da Universo de Goiás. A Liga foi disputada em Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, e a final aconteceu no estádio Morenão.

 

Na semifinal, a equipe potiguar derrotou a Universidade Federal de Uberlândia, de Minas Gerais, pelo placar de 2 a 0. Com uma campanha com 100% de aproveitamento, a Seleção da UFRN venceu também os times da Universidade Estadual do Pará, por 2 a 0, da Universidade Federal de Santa Catarina, por 1 a 0, e da Universidade Católica Dom Bosco, de Mato Grosso do Sul, por 5 a 1.

 

Em entrevista para o site da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, o técnico da UFRN, Ijailson Silva, falou que a preparação da equipe envolveu uma densa análise sobre a maneira de jogar da Universo. “A equipe estava preparada física e tecnicamente para essa batalha”, destacou. Já o capitão do time, Yuri Sousa, afirmou que a “vitória representa a consagração de um trabalho sério e consistente que se iniciou em 2011 e vem evoluindo a cada ano”.

 

A LDU de Futebol contou com a participação de equipes das cinco regiões do país e envolveu 300 atletas de 11 estados. O início da competição aconteceu na segunda-feira, 17. O evento é uma realização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) em parceria com a Federação Universitária de Esportes do Mato Grosso Do Sul (FUEMS).

Com informarções da UFRN

 

24
abr

PSOL protocola no STF ação para retirar urgência da reforma trabalhista

O PSOL protocolou nesta segunda-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança para anular a decisão do plenário da Câmara que aprovou na última quarta-feira (19) a tramitação de urgência para o projeto da reforma trabalhista (PL 6.787/16). No dia anterior (18), outro requerimento de urgência havia sido rejeitado pelo plenário.

 

Para o partido de oposição, a apresentação de um novo requerimento com o mesmo teor foi uma “manobra da Presidência da Câmara” para reverter o resultado da votação de terça. A liderança do PSOL avalia que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), infringiu o regimento interno da Casa ao não considerar como prejudicada matéria que já foi deliberada pelo plenário.

 

A aprovação do regime de urgência garante que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), tramite sem receber pedidos de vista ou sugestões de mudanças. Sem a obrigatoriedade de realizar as sessões de apresentação de emendas, a expectativa é que o relatório seja votado na comissão especial e já siga para plenário ainda esta semana.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negou que tenha descumprido o regimento em sua decisão. “Acho que foi cumprido o regimento de forma correta, a gente não votou o mérito de nenhum projeto, que aí certamente não poderia voltar a votação da matéria. Foi um requerimento de urgência, e urgência o plenário tem direito de votar a qualquer momento”. Ele reiterou que pretende colocar o projeto em votação na próxima quarta-feira (24).

 

A proposta

O parecer do relator Rogério Marinho, apresentado dia 12, é favorável à proposta central do governo, mas altera alguns pontos. O relatório estabelece que os acordos entre patrões e empregados prevaleçam sobre a lei nas negociações trabalhistas sobre temas como banco de horas, parcelamento de férias e plano de cargos e salários, entre outros.

 

Marinho propôs também o fim da contribuição sindical obrigatória e incorporou normas para reduzir o número de ações na justiça do trabalho. O relator incluiu ainda a possibilidade de negociação do aumento na jornada de trabalho, que poderá chegar a 12 horas. O deputado incluiu ainda o chamado trabalho intermitente e o teletrabalho. O primeiro se caracteriza pela prestação de serviços de forma descontínua, podendo alternar períodos em dias e horas, cabendo ao empregado o recebimento de salário proporcional ao número de horas efetivamente trabalhadas.

 

Já no caso do teletrabalho, os funcionários poderão prestar serviços fora das dependências da empresa, inclusive em casa, com o uso de tecnologias de “informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.

Agência Brasil

 

24
abr

Jerry Adriani morre aos 70 anos no Rio

Jerry Adriani em foto de 29/10/2012 (Foto: Divulgação)

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30 deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste.

 

A família confirmou a morte do artista, mas ainda não deu informações sobre horário e local do velório e do enterro. Recentemente, Jerry Adrini havia sofrido uma trombose em uma das pernas.

G1
24
abr

Temer reúne líderes e determina que texto da reforma da Previdência será votado como está

Agência O Globo – O governo endureceu as negociações com os parlamentares e deu um basta a novas concessões na reforma da Previdência, rejeitando, assim, o lobby pesado de algumas categorias do serviço público, sobretudo aquelas com altos salários, que querem continuar se aposentando mais cedo com integralidade (último salário da carreira) e paridade (reajustes salarias iguais ao do pessoal da ativa). Diante do risco de que a proposta fosse desidratada com o aumento das pressões no Congresso, o presidente Michel Temer convocou os líderes da base aliada e ministros para uma reunião na sua residência, no fim da tarde de ontem — quando o martelo foi batido. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles antecipou o retorno de Washington, onde estava para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), e participou do encontro.

24
abr

FOTO: Aos gritos e com carros de som, manifestantes protestam em frente ao apartamento do deputado Rogério Marinho, em Natal

Foto: cedida

Manifestação contra a Terceirização por volta das 8h30 desta segunda-feira(24) em frente ao apartamento do deputado Rogério Marinho(PSDB), no bairro de Petrópolis, na Zona Leste da capital potiguar, com presença de servidores públicos e sindicalistas.

 

Aos gritos e com carros de som, manifestantes ainda realizam buzinaço em frente do imóvel do parlamentar, na rua Floriano Peixoto.

Blog do BG

24
abr

ABC vence o Globo em Ceará-Mirim e fica a um empate do título estadual

Globo Esporte – O ABC está a um empate do 54º título do Campeonato Potiguar. Jogando fora de casa, no Barretão, o Alvinegro bateu o Globo FC por 1 a 0 na noite deste sábado e agora decide no Frasqueirão, no dia 1º de maio. O gol da vitória foi marcado pelo paraguaio Echeverría, no início do segundo tempo. O placar poderia ter sido mais elástico em Ceará-Mirim, já que o Alvinegro desperdiçou inúmeras oportunidades após sair na frente.

24
abr

FOTO: Bombeiros capturam jacaré de mais de 2 metros na zona Urbana de Mossoró

Bombeiros Militares de Mossoró capturaram no início da manhã deste domingo (23) um jacaré de mais de dois metros de comprimentos, na Ilha de Santa Luzia em Mossoró.

 

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado por volta das 6h30 para fazer a captura do réptil, que estava em uma área de residências e representava risco aos moradores.

 

Após a captura, o animal foi levado, com o apoio da Polícia Militar para o Ibama, em Natal. O capitão Mairton do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) foi o comandante da operação.

23
abr

Com gols de Guerrero, Flamengo vence o Botafogo e enfrentará o Fluminense na final do Carioca

Globo Esporte – No duelo semifinal entre Flamengo e Botafogo, prevaleceu a superioridade técnica do Rubro-Negro. Com dois gols de Guerrero, o time de Zé Ricardo venceu por 2 a 1, na tarde deste domingo, no Maracanã, e conquistou classificação para a final do Campeonato Carioca 2017. Irá enfrentar o Fluminense, uma decisão de título que não ocorre há 22 anos.

 

Fla e Flu decidiram o título da Taça Guanabara nesta edição, com vitória tricolor nos pênaltis. Vão disputar a taça do estadual nos dias 30 de abril e 7 de maio. A última vez em que um jogo entre eles decidiu o campeonato foi em 1995, partida do famoso gol de barrida de Renato Gaúcho e taça no armário do time das Laranjeiras. Porém, a fórmula do campeonato da época previa um octogonal na fase final. A última final entre os dois foi em 1991, com vitória do Fla.

 

PRIMEIRO TEMPO

No começo do jogo, nem parecia que o Flamengo tinha a vantagem do empate. O Rubro-Negro tomou a iniciativa e não correu nenhum risco. Até parecia que o Botafogo passaria de fase com o empate. A equipe de Jair Ventura não conseguiu atacar, só marcou. A melhor chance foi de Guerrero: Everton cruzou, Arão centrou e o centroavante finalizou rasteiro. Gatito precisou defender em dois tempos. O Fla ainda teve gol corretamente anulado, por impedimento de Gabriel.

 

SEGUNDO TEMPO

A etapa final começou com forte chuva no Maracanã. O Fla manteve a postura e abriu o placar aos 4 minutos, com Guerrero. Everton recebeu boa bola de Trauco na esquerda e cruzou forte demais para Gabriel. Victor Luis cortou parcialmente, mas o peruano pegou bonito de primeira para mandar para a rede. Precisando virar, Jair fez uma troca dupla: Sassá e Guilherme entraram nas vagas de Roger e Dudu Cearense. Não adiantou. O Bota nada produziu. E o Fla continuou melhor. Fez o segundo, de pênalti, novamente com Guerrero. Fernandes cortou bola com a mão. Sassá, o melhor do Bota, descontou de pênalti, ao ser derrubado por Réver.

23
abr

Messi dá show, faz dois golaços e cala o Bernabéu em mais uma grande vitória do Barça sobre o Real Madrid no El Clásico

ESPN.com.br – Um jogo digno do El Clásico. Os 81.044 torcedores presentes no Santiago Bernabéu neste domingo foram agraciados com um dérbi emocionante, cheio de chances de gol, ótimas atuações dos goleiros, mas só a minoria pôde comemorar. No último lance, Lionel Messi definiu a vitória do Barcelona sobre o Real Madrid por 3 a 2, neste domingo.

 

Casemiro abriu o placar para os mandantes em duelo válido pela 33ª rodada do Campeonato Espanhol., e Messi empataria cinco minutos depois com um golaço. Na volta do intervalo, Rakitic virou com outro belíssimo gol. Com o 2 a 1 no marcador, Sergio Ramos ainda seria expulso direto por conta de um carrinho violento em Messi, o que parecia ter resolvido o clássico. Porém, James Rodríguez conseguiria o empate no fim, mas Messi sacramentaria a vitória dos visitantes no último lance.

 

O resultado faz o Barça chegar aos mesmos 75 pontos do Real e assumir a liderança, já que leva a vantagem no confronto direito – houve empate no primeiro tempo. No entanto, vale lembrar que o time da capital espanhola tem um jogo a menos.

 

A partida não contou com a presença de Neymar, que cumpre suspensão de três partidas ao ter ironizado a arbitragem após o cartão vermelho recebido na derrota para o Málaga. O clube catalão esperava um pronunciamento do Tribunal Administrativo do Esporte (TAD) para poder utilizar o jogador, mas não obteve sucesso e chiou contra o órgão.

 

Do lado branco, a única ausência se deu na zaga, já que Pepe e Varane estão lesionados e, como tem ocorrido nos últimos jogos, Nacho foi o titular.

 

Se um astro do trio MSN não pôde jogar, uma estrala do BBC teve de abandonar a partida ainda no primeiro tempo. depois de ter perdido os últimos três jogos por uma lesão na panturrilha direita, Gareth Bale sentiu um problema na perna esquerda e precisou ser substituído por Asensio aos 39min.

 

Pela próxima rodada do Campeonato Espanhol, o Real visitará o Deportivo La Coruña no Riazor, na quarta-feira, às 16h30 (de Brasília). No mesmo dia, o Barcelona receberá o Osasuna no Camp Nou, às 14h30, com transmissão da ESPN Brasil e WatchESPN.

 

Casemiro faz, e Messi empata com golaço

O clássico foi intenso ao longo da primeira etapa, com as duas equipe3s alternando descidas ao campo de ataque e chances de gol. Os donos da casa eram mais perigosos antes dos gols, enquanto os visitantes levaram mais perigo nos últimos minutos antes do intervalo.

 

Os mandantes abriram o placar aos 28min. Marcelo aproveitou sobra de escanteio, e Sergio Ramos concluiu na trave. O rebote sobrou para Casemiro, que só teve o trabalho de desviar para o alvo.

 

A resposta dos catalães, porém, viria rapidamente. Cinco minutos depois, Rakitic recebeu de Busquets, tocou, e Suárez saiu da bola, que ficou para Messi. O camisa 10 entrou na área, deu um belo corte em Carvajal e só tirou de Navas.

 

Além dos gols, o Real assustou com chutes de Cristiano Ronaldo e Modric, que pararam em boas defesas de Ter Stegen. Já o Barça esteve muito perto da virada nos acréscimos, mas Messi, completamente livre no segundo pau, chutou para fora.

 

O primeiro tempo ainda contou com polêmicas. Logo no primeiro minuto, Cristiano Ronaldo pediu pênalti após cair em disputa na área com Umtiti. Do outro lado, o time visitante pediu a expulsão de Casemiro, que cometeu falta em Messi em um contra-ataque quando já tinha amarelo.

 

Messi cala o Bernabéu

Na volta do intervalo, o time merengue voltou com tudo e quase marcou logo aos 3min, quando Ter Stegen mergulhou no canto direito para fazer ótima defesa em finalização de fora da área de Kroos. Aos 7min, o goleiro voltou a aparecer muito bem em cabeceio de Benzema à queima-roupa.

 

Dois minutos mais tarde, o Barça respondeu. Alcácer teve grande chance dentro da área, mas a desperdiçou ao chutar no meio e rasteiro, facilitando a vida de Navas, que defendeu com o pé. Aos 14min, o arqueiro costarriquenho fez bela intervenção após conclusão de cabeça de Piqué.

 

E a emoção não cessava. Aos 22min, Asensio foi lançado em profundidade, disparou pelo campo de ataque e tocou no contrapé de Ronaldo, que finalizou de dentro da área por cima do alvo, perdendo chance incrível. No minuto seguinte, Suárez aproveitou cruzamento de Iniesta, soltou a pancada e viu Navas realizar ótima defesa à queima-roupa.

 

Aos 27min, Asensio recebeu de Kovacic, que entrara segundos antes na vaga de Casemiro, invadiu a área, bateu rasteiro, e Ter Stegen caiu para fazer a defesa, sem dar rebote.

 

O jogo era intenso, e um gol era questão de tempo. Aos 28min, Rakitic recebeu na entrada da área, cortou Kroos e bateu forte no canto direito, sem chances para Navas. Um golaço.

 

A situação dos mandantes ficaria ainda mais complicada quatro minutos depois, quando Sergio Ramos deu carrinho violento em Messi e levou o cartão vermelho direto. Com um a mais, os catalães ainda assustaram com finalizações de Piqué e Messi.

 

O triunfo dos visitantes parecia definido, mas o empate viria aos 40min, quando James Rodríguez aproveitou cruzamento de Marcelo e estufou a rede. A festa pela manutenção da liderança, porém, acabaria no lance final do jogo. Em contra-ataque rápido, Messi recebeu de Jordi Alba e, com liberdade, concluiu no canto direito, sem chances de defesa para Navas.

23
abr

Em jogo polêmico, Corinthians empata com o São Paulo e está na final do Paulistão

Globo Esporte – Em um jogo marcado por um polêmico gol de Jô, o Corinthians conquistou vaga na final do Campeonato Paulista. Na tarde deste domingo, em Itaquera, o Timão empatou por 1 a 1 com o São Paulo, e agora faz a decisão do estadual contra a Ponte Preta. Na primeira partida, no Morumbi, o Alvinegro tinha vencido por 2 a 0.

 

O São Paulo reclama que o gol do atacante corintiano, nos acréscimos do primeiro tempo, foi marcado em impedimento. Lucas Pratto fez o gol do Tricolor.

 

A POLÊMICA

No momento em que Jadson cobra a falta para a área, Jô está em posição irregular, mas o árbitro valida o gol. Segundo o chefe da comissão de arbitragem da CBF, se a bola desvia no são-paulino Lucas Pratto no meio do caminho, o gol é legal. Leia aqui.

 

40 ANOS DEPOIS…

Na final do Campeonato Paulista, o Corinthians vai encarar a Ponte Preta nos dois próximos domingos, dias 30 de abril e 7 de maio, às 16h. O primeiro jogo é mando do time de Campinas e o segundo do time da capital. Há quatro décadas, em 1977, as duas equipes fizeram uma decisão épica de estadual, que acabou com fila de 23 anos do Timão sem títulos.

 

90 MINUTOS

Logo de cara, um chute cruzado de Lucas Pratto mostrou que o São Paulo tentaria de tudo para conquistar uma heroica virada. Mas o Corinthians, calejado pela eliminação na Copa do Brasil, evitou esperar muito pelo adversário e reagiu com Pablo lá na frente. Depois, em chute de Rodriguinho de fora da área. Mas o Tricolor, até por necessidade, teve mais atitude. Tentou com Cueva, com Pratto, com Gilberto. Mas o Timão tem Jô, o senhor dos clássicos. Aos 47, após bola alçada por Jadson na área, o atacante colocou o Alvinegro em vantagem.

 

O erro da arbitragem esfriou o jogo. Prejudicou o andamento de uma partida que estava bem disputada. Na volta para o segundo tempo, o nervosismo tomou conta do clássico. Em especial do São Paulo, que, no agregado, perdia por 3 a 0. O Corinthians, por sua vez, se aproveitou da vantagem para esfriar cada vez mais o jogo. Sem desistir, o Tricolor achou um gol aos 38, com Lucas Pratto. Mas era tarde demais para uma reação maior. Mais ainda depois da expulsão de Thiago Mendes.

22
abr

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Florânia para o Biênio 2019-2020 será escolhida na próxima terça-feira (25)

O Presidente da Câmara Municipal de Florânia-RN, vereador Galo Silva (PSDB), assinou a Portaria Nº 05/2017 e convocou para o dia 25/04/2017, terça-feira, a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

 

A eleição será realizada no expediente da sessão ordinária da data referida, com início às 10:00 horas. Somente serão registradas as chapas que contenham os nomes e respectivos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Primeiro e Segundo Secretários até, no máximo, às 09:00 horas do dia 25/04/2017, antes de iniciada a sessão.

 

A eleição será feita em votação aberta e nominal, em estrita obediência ao disposto no parágrafo 3º do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal, com a redação que lhe foi dada pela emenda nº 008/2008.

 

22
abr

Caminhonete cai em cratera na Zona Oeste de Natal

Por G1 RN – Uma caminhonete caiu em uma cratera no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal, na madrugada deste sábado (22).

 

O motorista da caminhonete, o feirante Edvan Marques, explicou que não conseguiu ver a profundidade e o tamanho do buraco quando passou pelo local de madrugada porque a rua Marcílio Dias estava alagada. Ele disse ainda que perdeu o dia de trabalho porque estava levando mercadorias para a feira do Alecrim quando o acidente aconteceu.

 

Os moradores da rua contaram que o problema começou há um mês, mas o buraco era bem menor. Segundo eles, o buraco foi aberto para o conserto de um vazamento em uma tubulação de água. O conserto na tubulação foi feito, mas o pavimento não foi consertado e o buraco foi aumentando.

 

Em nota, a Caern disse que vai enviar uma equipe ao local ainda neste sábado, mas ainda não tem o prazo de conclusão do serviço. Sobre o prejuízo do motorista, a companhia informou que nesses casos é aberto um processo administrativo para apurar as causas do acidente e se haverá algum ressarcimento à vítima.

22
abr

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 88 milhões neste sábado

Mega-Sena pode pagar R$ 88 milhões neste sábado  (Foto: Heloise Hamada/G1)

O sorteio 1.923 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 88 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desge sábado (22), no município de São Fidélis (RJ).

 

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar sete iates de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente quase R$ 530 mil em rendimentos.

 

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

22
abr

Documentos da Odebrecht guardados na Suíça chegam ao Brasil

Dilma e Temer

Uma cópia do servidor com 2 milhões de páginas de documentos, e-mails e provas de transações bancárias das atividades suspeitas da Odebrecht já está em Brasília. Os dados guardados pela construtora na Suíça passam atualmente por uma “preparação” para que possam ser usados pelos procuradores da Operação Lava Jato e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 

O conteúdo é tratado pelos procuradores da força-tarefa como uma espécie de “caixa-preta da República” de todos os pagamentos de propinas pela construtora pelo mundo. Entre as informações contidas no servidor estão, segundo os delatores e investigadores, os registros de pagamentos para a campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2010.

 

Os dados vão ajudar no cruzamento de informações com os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados às delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

 

Comprovantes
A expectativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) é de obter comprovantes de pagamentos, tabelas de transferências e extratos bancários. As defesas de políticos investigados têm minimizado o conteúdo das acusações.

 

Até agora, há registro de mil relações bancárias ligadas à Odebrecht em contas na Suíça, com o bloqueio de US$ 1 bilhão. Pelas movimentações da construtora, US$ 635 milhões passaram pelas contas secretas.

(Com Estadão Conteúdo)

20
abr

Prefeitura de Florânia realiza audiência pública para inserir propostas da população no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Prefeitura de Florânia realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira (20) com objetivo de ouvir propostas da população antes de enviar para a Câmara Municipal de Vereadores o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

 

O evento foi realizado na Casa de Cultura Popular Cônego Estanislau Piechel, e contou com a presença da prefeita Márcia Nobre, o vice-prefeito Cláudio Pinheiro, o Contador Robert kennedy, o Assessor Jurídico Ícaro Alves, Secretários Municipais, vereadores, autoridades constituídas e sociedade civil organizada.

 

“O PPA e a LDO são importantes instrumentos de planejamento no qual o Poder Executivo juntamente com a população irão pensar o município para os próximos quatro anos de gestão”, frisou Márcia Nobre.

 

Fotos: Claudiano Silva

19
abr

Cientistas descobrem super-Terra considerada promissora para a busca de sinais de vida

Ilustração mostra a estrela LHS 1140 e seu exoplaneta LHS 1140b (Foto: M. Weiss/CfA)

Por G1 – A última edição da revista “Nature” apresenta a descoberta de LHS 1140b, um planeta que circunda a estrela LHS1140, na constelação de Cetus, a 39 anos-luz de distância do nosso Sistema Solar, e apresenta características que o tornam um forte candidato para que os cientistas o explorem mais detalhadamente atrás de evidências de vida extraterrestre.

 

A órbita do planeta é vista praticamente de perfil aqui da Terra e os cientistas são capazes de analisar detalhes de sua composição quando ele passa em frente à LHS1140, bloqueando um pouco de sua luz, o que acontece a cada 25 dias.

 

Para a existência de vida da forma como nós a conhecemos, um planeta deve ter água líquida na superfície e manter uma atmosfera. O planeta LHS1140b está no meio da chamada “zona habitável” de sua estrela, onde é possível existir água líquida.

 

A LHS 1140 é uma anã vermelha, menor e mais fria do que o nosso Sol. Assim, embora o LHS 1140b esteja dez vezes mais próximo da sua estrela do que a Terra do Sol, ele recebe apenas metade da luz solar que recebemos aqui. Quando estrelas vermelhas anãs são jovens, elas emitem uma radiação que pode ser prejudicial para as atmosferas dos planetas que as orbitam. Mas, no caso da LHS1140, sua radiação é menor que a de outras estrelas de pouca massa.

 

Maior que Terra

Os astrônomos estimam que a idade do planeta deve ser de pelo menos 5 bilhões de anos. Eles também concluíram que ele tem um diâmetro 1,4 vez maior do que o da Terra – quase 18 mil quilômetros. Mas com uma massa em torno de sete vezes maior que a Terra e, portanto, uma densidade muito maior, isso implica que o exoplaneta é provavelmente feito de rocha, com um núcleo de denso de ferro.

 

O tamanho grande do planeta significa que ele pode ter tido um oceano de magma fervente em sua superfície por milhões de anos. Este mar fervente de lava poderia produzir vapor para a atmosfera muito tempo depois que a estrela perdeu brilho, reabastecendo a superfície do planeta com água.

 

Para os autores, esta super-Terra pode ser o melhor candidato para futuras observações para estudar e caracterizar sua atmosfera, se ela de fato existir. “É o exoplaneta mais emocionante que vi na última década,” disse o autor principal Jason Dittmann do Centro Harvard-Smithsonian de Astrofísica. “Dificilmente poderíamos esperar um alvo melhor para realizar uma das maiores procuras da ciência – buscar evidências de vida além da Terra”.

 

“As condições atuais da anã vermelha são particularmente favoráveis – a LHS 1140 gira mais lentamente e emite menos radiação de alta energia do que outras estrelas similares de baixa massa”, explica outro membro da equipe, Nicola Astudillo-Defru, do Observatório de Genebra, na Suíça.

19
abr

TCE determina que Prefeitura de Natal devolva R$ 15 milhões do Natalprev

Prefeitura de Natal - Palácio Felipe Camarão (Foto: Ricardo Araújo/G1)

Por G1 RN – Em decisão da Primeira Câmara, nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado determinou ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e à presidente do NatalPrev o prazo de 15 dias para devolver os R$ 15,8 milhões sacados do fundo previdenciário. Caso não haja a devolução, haverá o bloqueio do valor na conta da Prefeitura e uma multa diária, para cada um, de R$ 10 mil.

 

O voto do conselheiro-relator, Tarcisio Costa, foi acompanhado pelo dois outros conselheiros da Primeira Câmara: Carlos Thompson Fernandes e Adelia Sales. Em voto próprio, Thompson fez alguns acréscimos, entre eles o prazo de 15 dias a individualização das multas.

 

O saque de recursos do Natalprev, embora aprovado pela Câmara de Vereadores, foi proibido pelo Tribunal de Contas do Estado. Mesmo assim, a prefeitura chegou a anunciar que fará uso dos recursos e que vai recorrer da decisão do TCE.

19
abr

FOTOS: O desfile militar que parou a Coreia do Norte; clima na península é de tensão

A última semana foi de comemoração em Pyongyang, a capital da Coreia do Norte, em razão do aniversário de 105 anos de Kim Il-Song, que fundou o país em 1948. Como forma de celebrar o nascimento do seu fundador, o regime de Kim Jong-un realizou um desfile militar, no qual exibiu seus mísseis balísticos intercontinentais, tanques e soldados.

 

A agência Reuters estava na Coreia do Norte no dia do evento e seu fotógrafo registrou os detalhes de sua demonstração de capacidades militares. Embora as imagens da comemoração mostrem um clima de tranquilidade, o país enxerga como perigoso o momento que está enfrentando e crê estar próximo da “guerra total” com os Estados Unidos.

 

Há alguns meses o país protagoniza uma grave crise diplomática com a comunidade internacional em razão dos testes nucleares que vem conduzindo. Mesmo sofrendo com advertências e sanções pelo Conselho de Segurança da ONU, o regime norte-coreano parece determinado a seguir em frente com o seu programa.

 

No último final de semana, inclusive, analistas suspeitavam que o regime tentaria realizar uma nova demonstração de suas capacidades nucleares justamente para marcar a celebração. O teste de lançamento de um novo míssil, no entanto, falhou.

 

A tensão na península da Coreia está alta. Desde o bombardeio americano na Síria há alguns dias, o governo dos EUA vem alertando o regime liderado por Kim Jong-un para que cesse todo e qualquer tipo de teste nuclear e chegou a enviar um grupo aeronaval para a região. Pyongyang reagiu prontamente e disse estar pronta para reagir a qualquer hostilidade.

 

Em 2016, quando o regime conduziu um teste poderoso, que causou um tremor sentido na Coreia do Sul e agravou a tensão na região, EXAME.com produziu o vídeo abaixo que mostra alguns detalhes sobre o epísódio. Veja.

Exame

19
abr

Decisão garante ao clube vencedor da Copa RN nesta quarta 60% da renda, além de 2018 nas Copas do Nordeste e do Brasil

O clube campeão da Copa RN vai garantir cota dos direitos de participação da Copa do Nordeste e Copa do Brasil de 2018. A final do 2º turno do Campeonato Potiguar tem vários atrativos para os clubes, ABC e Potiguar, que fazem nesta quarta-feira, às 19h45, na Arena das Dunas, a segunda partida da decisão. O Alvinegro venceu por 4 a 0, no primeiro confronto, e pode perder até pelo mesmo placar para garantir o título. Ao time de Mossoró, o desafio de vencer por cinco gols de diferença para conseguir a façanha.

 

O calendário das competições nacionais e ainda está em disputa a última vaga para Série D de 2018, entre Potiguar de Mossoró e América. Além disso, o vencedor garante 60% da renda da partida. O ABC, por ter melhor índice técnico, em função da campanha na estadual, garante este percentual até com o empate. O time mossoroense só garantirá 60% em caso de vitória.

 

O 60% da arrecadação da venda de ingressos da decisão é decorrente da renda líquida, como todos os jogos da competição, após a retirada das despesas da partidas, descontos da operação de jogos, impostos, taxas administrativas. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) tem o mando de campo nas finais do turno, mas a participação dos clubes é praticamente a mesma de toda competição, só muda a forma de receber todo resultado líquido e, sim, precisa vencer para ter a maior parte da arrecadação: 60%. Nas demais partidas, exceto finais, a arrecadação é do clube mandante, ficando com renda após os descontos das despesas administrativas.

 

A segunda vaga para Série D de 2018 vai depender deste jogo. Assegurado para o próximo ano apenas o Globo, campeão do primeiro turno, segundo colocado geral, com 26 pontos, só atrás do ABC, com 39, no somatório dos dois turnos até o momento. O América é o terceiro, com 22, tendo ASSU e Potiguar de Mossoró com 21 pontos, cada. Com isso, caso o Potiguar perca ou empate contra o ABC, nesta quarta-feira (18), a vaga será do América. Se o Potiguar vencer o Alvinegro de Natal passa o Alvirrubro e garante seu lugar na Série D de 2018.

Com FNF

19
abr

Reforma trabalhista prevê mudar feriados e pode acabar com dias enforcados; entenda

Reprodução/Smashing Magazine

A reforma trabalhista que está sendo discutida na Câmara permite que acordos coletivos entre trabalhadores e patrões estabeleçam a troca do dia do feriado.

 

Segundo especialistas consultados pelo UOL, acordos estabelecendo regras para a troca de feriados não são incomuns. Com a reforma, porém, eles terão menos amarras, e o questionamento deles na Justiça será dificultado.

 

A medida abre a possibilidade para qualquer tipo de acordo, inclusive que estabeleça o fim das emendas de feriado, os chamados dias enforcados. Um feriado na quinta-feira poderia ser mudado para sexta-feira, por exemplo, impedindo a folga na quinta e na sexta-feira (dia enforcado). A folga seria só na sexta.

 

Acordo acima da lei

Um dos pontos centrais da reforma proposta pelo governo é que as convenções e acordos coletivos entre patrões e empregados possam prevalecer sobre a lei. O relatório apresentado na quarta-feira (12) pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) cita 16 pontos específicos em que isso pode acontecer, entre eles a troca do dia de feriado.

 

A troca do feriado não estava na proposta inicial de reforma, anunciada pelo governo no final do ano passado, mas foi incluída por Marinho.

 

Segundo a assessoria do deputado, as convenções poderão estabelecer, por exemplo, em dias o feriado será usufruído.

 

Para advogado, flexibilidade é positiva

Medeiros é coordenador da Comissão de Acompanhamento da Reforma Trabalhista da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e, apesar de questionar diversos pontos da reforma, não vê problema na regra sobre os feriados, que considera “positiva”.

 

Para ele, alguns pontos da legislação que está em vigor são restritivos demais, e podem prejudicar as relações trabalhistas, ou onerar demais as empresas. A liberdade de negociação, como no caso de feriado, não seria ruim, em sua visão.

 

O advogado afirma que o texto do relatório que cita os feriados não é muito específico. Por isso permite que patrões e empregados façam acordos da maneira como quiserem.

 

Em tese, isso libera que uma categoria determine que feriados que caíssem na terça-feira ou na quinta-feira deveriam ser compensados apenas na segunda e na sexta-feira, por exemplo, acabando com as emendas ou feriadões de quatro dias.

 

Outro projeto prevê fim dos dias enforcados

Um outro projeto de lei, específico sobre a questão dos feriados e que não tem ligação com a reforma trabalhista, tramita atualmente no Senado.

 

De autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), o projeto prevê que alguns feriados devem ser antecipados para segunda-feira, sempre que caírem entre terça e sexta-feira.

 

“O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados “, diz o texto do projeto.

 

A proposta não se aplica a alguns feriados, como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro. Também não seriam modificados os feriados de Natal, carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa.

UOL

19
abr

Nova tarifa do transporte público em Natal entra em vigor a partir de segunda

O novo valor da tarifa do transporte público na capital potiguar, no valor de R$ 3,35, passará a valer a partir de segunda-feira(24).

 

Antes programado para sexta-feira(21), o feriado de Tiradentes, nesta sexta-feira(21), impossibilitará a publicação no Diário Oficial do Município.

 

Em decorrência, a decisão da publicação na segunda e a consequente validação, aprovada pela Prefeitura, de acordo com a secretária de mobilidade urbana, Elequicina Santos.

18
abr

Corregedoria Geral de Justiça realiza audiência pública em Florânia; ação busca uma maior aproximação entre magistrados e população

A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, na tarde desta terça-feira (18), ao projeto “Conexão Direta” cujo objetivo é a realização de uma série de audiências públicas visando o aprimoramento das atividades judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário potiguar. Desta vez, foi à comarca de Florânia que recebeu a equipe do órgão judicial. O evento aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, e foi transmitido pela Rádio Comunitária 87,9 FM.

 

A audiência pública contou com a participação da Corregedora Geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, e autoridades que atuam na Comarca de Florânia, como a Juíza Dra. Mônica Maria Andrade da Silva; bem como o Promotor de Justiça Marcelo Coutinho, o Presidente da OAB Subseccional Currais Novos, Dr. Rafael Diniz, as prefeitas Márcia Nobre (Florânia) e Sueleide Araújo (Tenente Laurentino Cruz), o presidente da Câmara Muniipal, vereador Galo Silva, autoridades constituídas, líderes comunitários e sociedade civil organizada. Além desses, auxiliaram os trabalhos a juíza corregedora Fátima Soares.

 

Compromisso

Zeneide Bezerra afirma que o órgão assumiu o compromisso público com o cidadão potiguar de promover uma gestão baseada na celeridade, modernidade, acessibilidade, imparcialidade, transparência e ética. “É uma forma democrática de obtermos um feedback do jurisdicionado e, assim, ouvirmos sugestões de como melhorar nossos serviços e aproximar a população do Judiciário estadual”, destaca a corregedora.

 

Para a corregedora geral, a audiência pública é um meio democrático em que, por meio do dissenso entre os participantes, colhem-se opiniões, críticas, sugestões e informações acerca de temas de relevante interesse, além de ser elemento indispensável à compreensão da realidade social, aproveitada como subsídio para a elaboração de estratégias de ação. “Desta forma, tomamos decisões de amplitude social por parte dos órgãos judicantes”, reforça.

18
abr

TRT-RN alcança maior índice de execução da Justiça do Trabalho do país em 2016

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou o Relatório de Resultados do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, que apontou o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em posição de destaque entre os 24 TRTs do país no cumprimento das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015/2020).

 

Os resultados mostraram que o TRT-RN teve o menor tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento do 1º grau, com 138 dias; também atingiu a meta de julgamento de processos antigos pelo segundo ano consecutivo, obtendo o maior percentual de julgamento em 2016 e o menor resíduo de processos antigos pendentes de julgamento; O TRT21 ainda teve o maior índice de execução da Justiça do Trabalho em 2016, com 137,47%.

 

Das metas para a Justiça do Trabalho 2015-2020, o TRT-RN cumpriu as metas 2, 5, 7 e 11, além da meta 8 no que se refere ao 2º grau.

 

A meta 2 corresponde à execução do orçamento disponibilizado e tem o objetivo de promover melhor aproveitamento do orçamento dos Tribunais Regionais, de modo a assegurar o planejamento adequado do gasto público.

 

A meta 5 trata do tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento – 1ª instância, e visa assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional.

 

A meta 7 corresponde ao índice de processos antigos e também possui foco na celeridade e produtividade. Seu enunciado prevê identificar e julgar, até 31/12/2016, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014, nos 1º e 2º graus.

 

A meta 11 tem o objetivo de impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais, e prevê baixar mais processos do que as execuções iniciadas no período.

 

Assim como as metas 5 e 7, a meta 8 está associada ao objetivo estratégico de assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, e tem por fim identificar e julgar as ações coletivas distribuídas no 2º grau.

 

Confira o relatório completo no site do CSJT (http://www.csjt.jus.br/)

18
abr

Temer diz que reforma da Previdência não vai prejudicar os mais pobres

Em reunião com deputados da base aliada para tratar da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer disse hoje (18), em Brasília, que a reforma não vai prejudicar os mais pobres e que “ninguém quer fazer mal ao país”.

 

“Convenhamos, ninguém quer fazer mal ao país. Dizem que essa reforma da Previdência vai pegar os pobres. Vou usar uma palavra forte: mentira. Mentira, porque 63% do povo brasileiro ganham salário mínimo, portanto, [a reforma] não vai atingir os pobres. Os que resistem e fazem campanha são os mais poderosos, são aqueles que ganham mais”, disse no café da manhã oferecido aos deputados da base, no Palácio da Alvorada.

 

No encontro com os parlamentares, o relator da proposta de reforma da Previdência em discussão na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou o relatório sobre a reforma. O texto deve ser lido amanhã na comissão especial da Câmara.

 

Aos parlamentares, Temer disse que o Executivo e o Legislativo não devem ficar paralisados diante de fatos ou notícias que buscam desprestigiar a classe política. Segundo ele, a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista significa respostas necessárias para mostrar aos brasileiros o trabalho dos dois poderes.

 

“Há um problema sério no país, há questões das mais variadas que muitas vezes visam desprestigiar a classe política e todos precisamos resistir, tenho resistido o quanto posso. Dou entrevista, falo para dizer aquilo que o Brasil precisa, ou seja, não se pode ter a ideia de que, porque aconteceu isso ou aquilo, o Brasil vai parar”, disse Temer, no momento em que delações feitas por executivos da empresa Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal, envolvem o nome de parlamentares e ministros, entre outros.

 

Resposta adequada

E completou “Temos que nos vitalizar e dar uma resposta muito adequada para o momento que vivemos e a vitalização, a resposta que podemos dar ao povo brasileiro, é o povo olhar e dizer, puxa, estão trabalhando, já trabalharam no passado, fizeram muita coisa e agora fizeram mais. Digo isso porque temos duas reformas fundamentais”, afirmou o presidente se referindo às reformas da Previdência e trabalhista.

 

Temer também ressaltou a importância do diálogo entre o Executivo e o Legislativo, parceria que, segundo ele, tem dado bons resultados com a aprovação de medidas necessárias para o país.

 

“O governo só resistiu por que estamos trabalhando juntos, o Executivo e o Legislativo. Enfatizo muito, acho que é um momento histórico do país, sem embargo da dificuldade, temos que dar uma prova de trabalho que virá pela aprovação dessas reformas”, disse.

 

Após a reunião com os deputados da base aliada, Temer e o deputado Arthur Maia se encontraram com senadores, no Palácio do Planalto, para apresentar o relatório da reforma.

Agência Brasil

18
abr

Papa envia carta a Temer e diz que devido a sua intensa agenda, este ano não pode visitar o Brasil

Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o papa Francisco cobrou o presidente Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no país.

 

A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017.

 

“Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”, escreveu o Pontífice, segundo trecho publicado pelo jornalista Gerson Camarotti, da “Globo News”.

 

“Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”, acrescentou.

 

Sobre o convite, o Papa disse que, devido a sua intensa agenda, não poderia visitar o Brasil neste ano. Ainda de acordo com Camarotti, Jorge Bergoglio afirmou rezar pelo país e que acompanha “com atenção” os acontecimentos na maior nação da América Latina.

 

Citando sua exortação apostólica “A Alegria do Evangelho”, Francisco também lembrou que não se pode “confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado”, em um momento em que o governo Temer tenta aprovar reformas econômicas para garantir a confiança dos investidores.

 

Em setembro passado, na inauguração de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida no Vaticano, o Pontífice já havia dito que o Brasil passava por um “momento triste”. Um mês antes, Francisco enviara uma carta não oficial em apoio a Dilma Rousseff, que na época ainda não tinha sofrido o impeachment.

 

Contudo, Bergoglio sempre evitou se posicionar publicamente sobre a crise política enfrentada pelo país e que culminou na derrubada da presidente petista. (ANSA)

Isto É com Ansa

18
abr

Governo prossegue com pagamento dos servidores nesta sexta

O Governo do RN segue o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (21), quando deposita uma parcela de R$ 4 mil a todos os 22.131 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. A soma do montante chega a R$ 88,5 milhões.

 

O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

 

É importante ressaltar que desde o dia 13 de abril, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

Blog do BG

18
abr

Reitor do UNI-RN é o mais novo imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras

O professor, médico e escritor Daladier Pessoa Cunha Lima é o mais novo membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL). Ele foi eleito, por 29 votos a zero, no final da tarde desta terça-feira (18) para a cadeira nº 3 da ANL, que era ocupada pelo acadêmico José de Anchieta Ferreira, falecido em novembro do ano passado. A cadeira tem como patrono o conselheiro Brito Guerra.

 

Daladier Pessoa Cunha Lima, nascido em Nova Cruz (RN), é médico por formação, tendo sido, inclusive, contemporâneo do professor Onofre Lopes, médico e primeiro reitor da UFRN, com quem atuou no âmbito universitário.

 

É autor dos livros Noilde Ramalho – uma história de amor à educação e Retratos da Vida, além de outras publicações. Este último livro reúne diversas crônicas do autor, publicadas entre 2009 e 2014, no jornal Tribuna do Norte, abordando temáticas diversas, com referências e homenagens a pessoas, lugares e histórias. Foi, ainda, o primeiro reitor eleito da UFRN, cargo que exerceu de 1987 a 1991.

Blog do BG

18
abr

STF considera Sport único Campeão Brasileiro de 1987

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o Sport como único campeão Brasileiro de 1987. Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira, em Brasília, três ministros votaram contra o recurso do Flamengo, que exigia ser também reconhecido como vencedor do torneio nacional daquele ano. Os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes e Rosa Weber deram parecer favorável ao clube pernambucano. Somente Luis Roberto Barroso acatou o pedido de declarar ambos os times como campeões. O ministro Luis Fux declarou-se impedido de julgar o caso, pois é pai do advogado Rodrigo Fux, que representou os cariocas.

 

Os ministros lamentaram o fato do caso precisar ser avaliado pelo poder judiciário.

 

– Não há espaço pior para discutir questões esportivas do que no poder Judiciário – disse Barroso.

 

Em 2014, o Sport já tinha sido declarado como único campeão nacional pelo STF. Na época, o ministro Marco Aurélio Mello rejeitou a queixa dos cariocas.

Com informações do Lance

17
abr

Banco está proibido de descontar automaticamente empréstimo consignado da conta de servidor

Protesto de servidores em frente à Alerj – Márcio Alves – 16/11/2016 / Agência O Globo

Os bancos não poderão mais descontar automaticamente das contas correntes de servidores e de pensionistas parcelas de empréstimos consignados, quando o valor já tiver sido cobrado na folha de pagamento. A determinação é da Lei 7.553/17, do deputado André Ceciliano (PT), que foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira. O objetivo é evitar que o servidor seja cobrado duas vezes.

 

O texto anula a autorização que a financeira possui, pelo contrato, para fazer o desconto, mesmo quando a administração pública tiver efetuado o repasse do pagamento. Se o servidor tiver sido descontado em desacordo com essa norma, poderá pedir reembolso, que terá que ocorrer em até 72 horas a partir do pedido.

 

O descumprimento da lei sujeitará o infrator às sanções do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o código, o pagamento do reembolso em dobro em caso de cobranças indevidas. O Executivo deverá regulamentar o texto através de decreto.

 

De acordo com Ceciliano, o estado retém os recursos do empréstimo devido para a financeira, mas com os pagamentos sendo feitos de forma parcelada aos servidores e pensionistas, os bancos estão debitando diretamente da conta dos servidores, porque querem ter o desconto na primeira parcela que o servidor recebe.

 

“Está acontecendo uma cobrança em dobro. O Ministério Público e a Defensoria Pública também estão agindo em prol da defesa dos servidores, mas uma liminar pode ser derrubada. Então essa lei é necessária para dar mais garantia de que, uma vez descontado e retido na fonte o valor do empréstimo, o servidor não pode ser penalizado duas vezes”.

O Globo

Page 1 of 196